Os resultados das provas objetivas do concurso do Ministério Público do Estado de Santa Catarina que ofertou vagas para o cargo de promotor já foram publicados no site do próprio órgão. Tanto o cartão-resposta quando o cartão de identificação da prova estará disponível para consulta a partir de terça-feira (06).
As provas objetivas foram compostas por 400 questões em caráter classificatório e eliminatório, sendo divididas em dois horários do dia 14 de julho. No período da manhã foram aplicadas 200 questões de múltipla escolha nas disciplinas de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Execução Penal, Direito Civil, Direito Penal, Fundamentos e Noções Gerais de Direito, Direito Eleitoral, Criminologia e Política Criminal.
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No período da tarde foram realizadas as outras 200 questões nas disciplinas de Processo Coletivo, Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Legislação Institucional, Língua Portuguesa, Defesa da Moralidade Administrativa, Cidadania, Direito Falimentar, Língua Portuguesa e Defesa da Moralidade Administrativa.
Para ser aprovado o candidato teve obter o mínimo de 80 pontos, a pontuação variou entre 100 pontos negativos a 200 pontos positivos, em cada avaliação. A lista de aprovados para a próxima etapa foi baseada nas notas das provas objetivas, a próxima fase será de provas discursivas, que será dividas em duas questões teóricas e práticas. Sendo, o Grupo I: Execução Penal, Direito Penal, Direito Processual Penal e o Grupo II: Direito Processual Civil, Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direito Civil, Direito da Infância e Adolescência.
As avaliações podem contar ainda com incursões sobre Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Eleitoral, Legislação Institucional, Direito Administrativo e Direito Falimentar. As avaliações devem ocorrer em dois domingos consecutivos, sendo um no dia 29 de setembro e o outro no dia 06 de outubro, em dois horários distintos, o primeiro com quatro horas de duração e o segundo com três horas.
Os aprovados nas etapas anteriores ainda passarão por prova oral, de tribuna e por avaliação de títulos com inscrição. Os pré-requisitos exigidos para concorrer a umas das vagas são: bacharelado em Direito e experiência mínima de três anos em atividades jurídicas.
De acordo com o Portal da Transparência do MP-SC, o salário inicial para o cargo de promotor substituto é de R$28.883,98, mais auxílio-saúde, auxílio-moradia R$1.482,78 referente ao auxílio-alimentação.
Lançado em abril deste ano, concurso MP-SC disponibilizou um total de 23 vagas para a carreira de promotor substituto e registrou um total de 4.704 inscritos.
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