Justiça do RJ condena concurso de Macaé por questões consideradas machistas
Tribunal do Rio de Janeiro condena a FGV e a Prefeitura de Macaé a indenizarem em R$243 mil por danos morais devido a questões machistas em concurso. Confira!
O concurso realizado em Macaé, no estado do Rio de Janeiro, foi alvo de uma condenação judicial devido a questões de teor machista presentes em suas provas. A decisão obriga a prefeitura local e a Fundação Getulio Vargas (FGV) a pagarem, de forma conjunta, R$243 mil como compensação por danos morais coletivos.
Conforme relatado na coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, o juiz responsável pelo caso determinou que o montante seja destinado à Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM).
As provas, que ocorreram em 13 de outubro do ano passado, incluÃam questões de LÃngua Portuguesa para candidatos a cargos de professor, que foram amplamente criticadas nas redes sociais por seu conteúdo machista.
Uma das perguntas afirmava que mulheres "falam demais" e pedia aos candidatos que escolhessem a opção que não criticava esse comportamento.
Essa questão foi direcionada a candidatos a cargos de professor na Administração Pública Direta de Macaé.
Após a repercussão negativa, a FGV anunciou a anulação das questões 1 e 4 de LÃngua Portuguesa do módulo I de Conhecimentos Básicos da prova tipo 3, aplicadas no concurso público da Administração Pública Municipal Direta.
A União Brasileira de Mulheres (UBM) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) em outubro de 2024, solicitando a anulação do concurso devido às questões machistas.
A UBM também pediu uma indenização de R$10 milhões por danos morais coletivos, a serem investidos em projetos de promoção da igualdade de gênero.
O juiz Josué de Matos Ferreira atendeu parcialmente aos pedidos da UBM, considerando que anular o concurso seria "desproporcional e inadequado", pois poderia prejudicar tanto a sociedade quanto os candidatos.
Contudo, o juiz reconheceu que as questões tinham "caráter ofensivo e discriminatório", reforçando estereótipos de gênero inaceitáveis em uma sociedade que busca igualdade.
Para ele, ficou evidente o dano moral, já que as afirmações violaram os direitos das mulheres.
O concurso de Macaé oferecia 824 vagas para cargos de diferentes nÃveis de escolaridade.
As vagas estavam distribuÃdas entre a Administração Pública Municipal Direta, o Instituto de Previdência (Macaeprev) e a Procuradoria Geral do MunicÃpio (PGM), com salários iniciais de até R$13 mil.
Novo concurso de Macaé na área da Saúde terá FGV como organizadora
A Prefeitura de Macaé está organizando um novo concurso com mais de 200 vagas para a área da Saúde, incluindo especialidades médicas e odontológicas.
A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi contratada no inÃcio de julho para ser a banca organizadora, responsável por receber as inscrições e aplicar as provas.
De acordo com Aristófanis Quirino, secretário municipal de Gestão de Pessoas, o próximo passo é discutir o cronograma do concurso.
O municÃpio já confirmou que o edital será publicado ainda em 2025, e os aprovados serão contratados sob o regime estatutário, que garante estabilidade aos servidores.
Vários concursos estão previstos para o segundo semestre de 2025. Confira o TOP 10 em um material gratuito para se manter atualizado!
Conforme relatado na coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, o juiz responsável pelo caso determinou que o montante seja destinado à Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM).
As provas, que ocorreram em 13 de outubro do ano passado, incluÃam questões de LÃngua Portuguesa para candidatos a cargos de professor, que foram amplamente criticadas nas redes sociais por seu conteúdo machista.
Uma das perguntas afirmava que mulheres "falam demais" e pedia aos candidatos que escolhessem a opção que não criticava esse comportamento.
Essa questão foi direcionada a candidatos a cargos de professor na Administração Pública Direta de Macaé.
Após a repercussão negativa, a FGV anunciou a anulação das questões 1 e 4 de LÃngua Portuguesa do módulo I de Conhecimentos Básicos da prova tipo 3, aplicadas no concurso público da Administração Pública Municipal Direta.
A União Brasileira de Mulheres (UBM) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) em outubro de 2024, solicitando a anulação do concurso devido às questões machistas.
A UBM também pediu uma indenização de R$10 milhões por danos morais coletivos, a serem investidos em projetos de promoção da igualdade de gênero.
O juiz Josué de Matos Ferreira atendeu parcialmente aos pedidos da UBM, considerando que anular o concurso seria "desproporcional e inadequado", pois poderia prejudicar tanto a sociedade quanto os candidatos.
Contudo, o juiz reconheceu que as questões tinham "caráter ofensivo e discriminatório", reforçando estereótipos de gênero inaceitáveis em uma sociedade que busca igualdade.
Para ele, ficou evidente o dano moral, já que as afirmações violaram os direitos das mulheres.
O concurso de Macaé oferecia 824 vagas para cargos de diferentes nÃveis de escolaridade.
As vagas estavam distribuÃdas entre a Administração Pública Municipal Direta, o Instituto de Previdência (Macaeprev) e a Procuradoria Geral do MunicÃpio (PGM), com salários iniciais de até R$13 mil.
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De acordo com Aristófanis Quirino, secretário municipal de Gestão de Pessoas, o próximo passo é discutir o cronograma do concurso.
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