Concurso PMERJ: Governador discute excedentes, novo edital e limite de idade
O governador Cláudio Castro anunciou que não convocará mais de 4 mil aprovados do último concurso da PMERJ e confirmou a publicação de um novo edital para soldados. Confira os detalhes!
Na terça-feira, 1º de julho, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, participou do podcast Fala, Guerreiro, onde abordou os concursos da PMERJ para soldados. Durante a entrevista, ele discutiu a possibilidade de convocação de excedentes, a preparação de um novo edital e a questão do limite de idade.
Castro mencionou que, do concurso para soldados realizado em 2023, 4 mil aprovados serão incorporados à PolÃcia Militar do Rio de Janeiro. Ele esclareceu que não haverá convocação de excedentes adicionais. Inicialmente, o concurso oferecia 2 mil vagas imediatas, mas esse número foi ampliado para 4 mil.
"Adiantando: não chamaremos mais que 4 mil para a PolÃcia Militar. Eram 2 mil, já ampliamos para 4 mil", afirmou Cláudio Castro. O governo estadual planeja realizar concursos menores e mais frequentes. Um novo edital para soldados da PM do Rio de Janeiro está previsto para 2026, com 2 mil vagas iniciais, e o edital já está em fase de elaboração.
"O ideal é realizar concursos a cada dois anos. Em 2026, teremos concurso para mais 2 mil soldados. Espero que em 2028 tenhamos outro, e assim sucessivamente. Queremos uma polÃcia composta por jovens e experientes", explicou o governador.
A PMERJ já havia antecipado a abertura de um novo concurso desde abril. A corporação planeja preencher um total de 4 mil vagas de soldado, possivelmente publicando um edital para 2 mil vagas e convocando mais 2 mil excedentes, como no último concurso.
Governador apoia limite de idade para o concurso PMERJ
Na entrevista, Cláudio Castro também expressou apoio à manutenção do limite de idade de 32 anos para os concursos da PMERJ. "É necessário ter um limite de idade. A pessoa ingressa no serviço público e pode permanecer por 20, 30 anos. Precisamos pensar a longo prazo. Na PolÃcia Militar, não é viável ser soldado e ficar dez horas em pé. Eu, com 46 anos, não conseguiria. Precisamos de jovens de 20 e poucos anos. Essa é a lógica de carreira", afirmou.
Em junho, a PolÃcia Militar do Rio já havia defendido o limite de idade em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). Representando o secretário de PolÃcia Militar do Rio, Marcelo Menezes, o coronel Gustavo Pinheiro Marques, comandante da Diretoria Geral de Ensino e Instrução da PMERJ, justificou a necessidade do requisito.
Segundo ele, a Lei 9.537/2021, que regula o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro, estabelece a idade-limite de 67 anos para a transferência do militar para a reserva remunerada. Com a exigência de 35 anos de serviço, a idade máxima para ingresso seria de 32 anos.
A idade para ingresso no serviço público está sendo discutida no Projeto de Lei (PL) 54/2023, que visa criar uma Lei Geral para concursos na Administração Estadual Direta e Indireta do Rio de Janeiro. O texto inicial do projeto proÃbe a fixação de idade máxima para inscrição em concursos públicos. No entanto, a PMERJ considera esse requisito necessário. O projeto de lei ainda está em elaboração e recebeu mais de 40 emendas.
Justiça suspende limite de idade do concurso PMERJ
Em fevereiro deste ano, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma medida cautelar suspendendo os efeitos da Lei 9.546/2022, que estabelecia o limite de idade de 32 anos para os concursos da PMERJ e do Corpo de Bombeiros (CBMERJ). A decisão tem efeitos ex nunc, ou seja, aplica-se apenas aos concursos realizados após a decisão.
A medida é cautelar e permanecerá em vigor até o julgamento definitivo pelo Órgão Especial do TJ RJ. A PolÃcia Militar e o Corpo de Bombeiros devem respeitar a decisão ao abrir novos concursos. Em junho, por exemplo, o edital do concurso CBMERJ foi publicado com 144 vagas para soldado, sem limite de idade.
Concurso PMERJ: outros requisitos para soldado
Além da idade, os candidatos a soldado da PMERJ devem ter ensino médio completo, altura mÃnima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres, e possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), exceto categoria "A".
A remuneração varia conforme a etapa da carreira. Durante o Curso de Formação de Soldados (CFSD) da PolÃcia Militar, que dura 12 meses, os alunos recebem um salário bruto de R$2.956,41. Após a formatura, o salário inicial é de R$5.233,88. A contratação é sob regime estatutário, garantindo estabilidade ao militar.
Castro mencionou que, do concurso para soldados realizado em 2023, 4 mil aprovados serão incorporados à PolÃcia Militar do Rio de Janeiro. Ele esclareceu que não haverá convocação de excedentes adicionais. Inicialmente, o concurso oferecia 2 mil vagas imediatas, mas esse número foi ampliado para 4 mil.
"Adiantando: não chamaremos mais que 4 mil para a PolÃcia Militar. Eram 2 mil, já ampliamos para 4 mil", afirmou Cláudio Castro. O governo estadual planeja realizar concursos menores e mais frequentes. Um novo edital para soldados da PM do Rio de Janeiro está previsto para 2026, com 2 mil vagas iniciais, e o edital já está em fase de elaboração.
"O ideal é realizar concursos a cada dois anos. Em 2026, teremos concurso para mais 2 mil soldados. Espero que em 2028 tenhamos outro, e assim sucessivamente. Queremos uma polÃcia composta por jovens e experientes", explicou o governador.
A PMERJ já havia antecipado a abertura de um novo concurso desde abril. A corporação planeja preencher um total de 4 mil vagas de soldado, possivelmente publicando um edital para 2 mil vagas e convocando mais 2 mil excedentes, como no último concurso.
Governador apoia limite de idade para o concurso PMERJ
Na entrevista, Cláudio Castro também expressou apoio à manutenção do limite de idade de 32 anos para os concursos da PMERJ. "É necessário ter um limite de idade. A pessoa ingressa no serviço público e pode permanecer por 20, 30 anos. Precisamos pensar a longo prazo. Na PolÃcia Militar, não é viável ser soldado e ficar dez horas em pé. Eu, com 46 anos, não conseguiria. Precisamos de jovens de 20 e poucos anos. Essa é a lógica de carreira", afirmou.
Em junho, a PolÃcia Militar do Rio já havia defendido o limite de idade em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). Representando o secretário de PolÃcia Militar do Rio, Marcelo Menezes, o coronel Gustavo Pinheiro Marques, comandante da Diretoria Geral de Ensino e Instrução da PMERJ, justificou a necessidade do requisito.
Segundo ele, a Lei 9.537/2021, que regula o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro, estabelece a idade-limite de 67 anos para a transferência do militar para a reserva remunerada. Com a exigência de 35 anos de serviço, a idade máxima para ingresso seria de 32 anos.
A idade para ingresso no serviço público está sendo discutida no Projeto de Lei (PL) 54/2023, que visa criar uma Lei Geral para concursos na Administração Estadual Direta e Indireta do Rio de Janeiro. O texto inicial do projeto proÃbe a fixação de idade máxima para inscrição em concursos públicos. No entanto, a PMERJ considera esse requisito necessário. O projeto de lei ainda está em elaboração e recebeu mais de 40 emendas.
Justiça suspende limite de idade do concurso PMERJ
Em fevereiro deste ano, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma medida cautelar suspendendo os efeitos da Lei 9.546/2022, que estabelecia o limite de idade de 32 anos para os concursos da PMERJ e do Corpo de Bombeiros (CBMERJ). A decisão tem efeitos ex nunc, ou seja, aplica-se apenas aos concursos realizados após a decisão.
A medida é cautelar e permanecerá em vigor até o julgamento definitivo pelo Órgão Especial do TJ RJ. A PolÃcia Militar e o Corpo de Bombeiros devem respeitar a decisão ao abrir novos concursos. Em junho, por exemplo, o edital do concurso CBMERJ foi publicado com 144 vagas para soldado, sem limite de idade.
Concurso PMERJ: outros requisitos para soldado
Além da idade, os candidatos a soldado da PMERJ devem ter ensino médio completo, altura mÃnima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres, e possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), exceto categoria "A".
A remuneração varia conforme a etapa da carreira. Durante o Curso de Formação de Soldados (CFSD) da PolÃcia Militar, que dura 12 meses, os alunos recebem um salário bruto de R$2.956,41. Após a formatura, o salário inicial é de R$5.233,88. A contratação é sob regime estatutário, garantindo estabilidade ao militar.