Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (31), que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro abriu um novo Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA). Com isso, deve aumentar o número de aposentadorias nas carreiras de técnico e analista judiciário, o que pode favorecer a convocação dos aprovados no concurso TJ RJ.
O tribunal bloqueou 551 cargos vagos, até o término do Regime de Recuperação Fiscal. Isso ocorreu na última quinta-feira (30) e esse quantitativo é o mesmo de vagas em aberto no TJ RJ desde setembro de 2017, quando o acordo fiscal com a União foi assinado. Mas, de acordo com contexto atual, poderão ser preenchidas apenas as vagas surgidas a partir do dia 30 de julho de 2020.
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Com mais aposentadorias, surgiram mais oportunidades de provimento por aprovados no concurso. O Programa de Incentivo à Aposentadoria deve ocorrer entre os dias 3 de agosto e 30 de setembro. Apenas os servidores que tiverem cumprido os requisitos até o dia 2 de agosto, ou seja, um dia antes do antes do fim prazo de adesão.
Mas, os servidores que tiver preenchidos os requisitos de aposentadoria a partir de 3 de agosto poderá aderir ao PIA. O prazo será de 60 dias após a data em que adquiriu direito à aposentadoria voluntária e devendo estar inativado no máximo ao final desse prazo. O programa tem como objetivo estimular a aposentadoria voluntaria e enxugar a folha salarial dos funcionários na ativa.
O quantitativo de vagas contingenciadas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é de 233 de analista judiciário, 210 de técnico judiciário e 108 de oficial de justiça. Elas devem ser preenchidas por candidatos aprovados no concurso público.
A assessoria de imprensa do TJ RJ informou que até o momento não há mudanças sobre as contratações e a princípio, a seleção continua mantida. O tribunal conta com mais de 3 mil cargos vagos fora do bloqueio, mas o Conselho de Supervisão do RRF não permitiu o preenchimento das mesmas.
O tribunal tem aval para prover postos que ficaram vagos a partir de setembro de 2017. O presidente do TJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, bloqueou todas essas vagas e com isso, não existem mais vagas a serem preenchidas e que tenham autorização do Conselho do RRF.
Com isso, o tribunal só poderá contratar servidores para preencher vagas que surgirem a contar da decisão de 30 de julho. O bloqueio dos 551 cargos vagos TJ f foi feito para compensar todos os reajustes nos benefícios dos magistrados e servidores.
No início do ano, órgão lançou um concurso com 160 vagas imediatas, sendo 85 para técnico judiciário, de nível médio e 75 para analista judiciário, de nível superior em áreas específicas. Os salários são de R$5.556,06 e R$8.059.89, respectivamente. Mas, a exceção é para analista judiciário - Execução de Mandados (oficial de justiça), com isso, o salário passa a ser de R$9.972,05.
O concurso foi suspenso em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus. Mas, o tribunal começou no final de julho, o Plano de Retorno às ações presenciais do Poder Judiciário, o que pode ser favorável a realização do novo concurso TJ RJ.
Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos ao cargo de analista passarão ainda por uma prova discursiva, em caráter eliminatório e classificatório, que será realizada no mesmo dia.
Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro chegou a informar que o concurso seria retomado no segundo semestre deste ano, comentou também que as inscrições para técnicos e analistas judiciários seriam reabertas. Ele comentou ainda sobre a possibilidade de pagamento das taxas de inscrição, que serão no valor de R$100,00 para analista judiciário (nível superior) e R$80,00 para técnico judiciário (cargo de nível médio).
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