Concurso TJ MG: Aprovados no Concurso de 2022 cobram mais nomeações
A comissão dos aprovados no concurso TJ MG 2022 realiza uma manifestação para exigir a divulgação do cronograma de novas nomeações. Saiba mais!
Na última segunda-feira, 23 de junho de 2025, a comissão de aprovados no concurso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ MG) de 2022 organizou uma manifestação em frente à sede do tribunal, localizada em Belo Horizonte. O objetivo do protesto foi pressionar por mais nomeações de candidatos aprovados. A mobilização contou com o apoio dos sindicatos da categoria, SERJUSMIG e Sinjus MG, que também participaram ativamente do evento.
O concurso, realizado em 2022, ofereceu 284 vagas imediatas para os cargos de oficiais e analistas judiciários. No entanto, até o momento, apenas 56 nomeações foram efetivadas, gerando insatisfação entre os aprovados. A situação é agravada pelo aumento no número de vacâncias no tribunal, decorrente de aposentadorias e exonerações. Segundo a comissão de aprovados, atualmente, existem mais de 3.600 cargos vagos no TJ MG, o que reforça a urgência de um cronograma claro para novas nomeações.
A comissão de aprovados redigiu um documento destacando a lentidão no processo de nomeações, que consideram inaceitável, especialmente após quase um ano da homologação do certame. O documento alerta para a precarização do serviço público devido à falta de pessoal.
Alexandra Gonçalves, uma das coordenadoras da Comissão Pró-Nomeações e aprovada em primeiro lugar na comarca de Ibirité, enfatizou a importância da manifestação. "Estamos aqui novamente com o objetivo único de cobrar o cronograma e solicitar que as nomeações prometidas ocorram o mais rápido possÃvel. O orçamento foi sancionado e as vagas continuam sem os candidatos aprovados", afirmou Alexandra.
Nomeações por Etapas e Análise Orçamentária
O presidente do TJ MG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, explicou que as nomeações serão realizadas por etapas, com base na análise do orçamento a cada quadrimestre. "Temos que fazer os anúncios por etapas porque é necessário avaliar, em cada quadrimestre, o desempenho da economia e dos indicadores financeiros e orçamentários. De um lado, temos o compromisso de reforçar o nosso corpo de servidoras e servidores, e, de outro, temos que observar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal", declarou o presidente em reunião com entidades sindicais em janeiro de 2025. Ele reiterou que as nomeações são uma prioridade para a Corte, especialmente em comarcas com déficit de servidores.
Unificação de Cargos e Avaliação de Novo Concurso
Paralelamente, o TJ MG está avaliando a situação de um novo concurso após a unificação das especialidades dos cargos de oficial judiciário, oficial de justiça e comissário da infância e da juventude. Com essa mudança, as especialidades deixam de existir como categorias separadas e passam a integrar a especialidade única de oficial judiciário.
A proposta inicial do TJ MG era publicar um novo edital para as especialidades de oficial judiciário e comissário da infância e da juventude, que não foram contempladas na última seleção. No entanto, com a unificação, o tribunal pode optar por chamar os aprovados do concurso de 2022, que já inclui oficiais de justiça, ao invés de abrir uma nova seleção.
A reportagem entrou em contato com o TJ MG para obter esclarecimentos sobre a situação do concurso diante da unificação das carreiras. O tribunal informou que mantém um contrato ativo com a MS Concursos, responsável pela organização do concurso para as especialidades de oficial judiciário e comissário da infância e da juventude. No entanto, ainda não há uma decisão final sobre a realização de um novo concurso, e a questão está sob análise da presidência do tribunal.
O cargo de oficial judiciário exige ensino médio completo e oferece um salário inicial de R$3.264,98, além de benefÃcios. A definição sobre a abertura de um novo concurso e as nomeações dos candidatos aprovados no certame de 2022 depende de um posicionamento final do TJ MG.
O concurso, realizado em 2022, ofereceu 284 vagas imediatas para os cargos de oficiais e analistas judiciários. No entanto, até o momento, apenas 56 nomeações foram efetivadas, gerando insatisfação entre os aprovados. A situação é agravada pelo aumento no número de vacâncias no tribunal, decorrente de aposentadorias e exonerações. Segundo a comissão de aprovados, atualmente, existem mais de 3.600 cargos vagos no TJ MG, o que reforça a urgência de um cronograma claro para novas nomeações.
A comissão de aprovados redigiu um documento destacando a lentidão no processo de nomeações, que consideram inaceitável, especialmente após quase um ano da homologação do certame. O documento alerta para a precarização do serviço público devido à falta de pessoal.
Alexandra Gonçalves, uma das coordenadoras da Comissão Pró-Nomeações e aprovada em primeiro lugar na comarca de Ibirité, enfatizou a importância da manifestação. "Estamos aqui novamente com o objetivo único de cobrar o cronograma e solicitar que as nomeações prometidas ocorram o mais rápido possÃvel. O orçamento foi sancionado e as vagas continuam sem os candidatos aprovados", afirmou Alexandra.
Nomeações por Etapas e Análise Orçamentária
O presidente do TJ MG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, explicou que as nomeações serão realizadas por etapas, com base na análise do orçamento a cada quadrimestre. "Temos que fazer os anúncios por etapas porque é necessário avaliar, em cada quadrimestre, o desempenho da economia e dos indicadores financeiros e orçamentários. De um lado, temos o compromisso de reforçar o nosso corpo de servidoras e servidores, e, de outro, temos que observar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal", declarou o presidente em reunião com entidades sindicais em janeiro de 2025. Ele reiterou que as nomeações são uma prioridade para a Corte, especialmente em comarcas com déficit de servidores.
Unificação de Cargos e Avaliação de Novo Concurso
Paralelamente, o TJ MG está avaliando a situação de um novo concurso após a unificação das especialidades dos cargos de oficial judiciário, oficial de justiça e comissário da infância e da juventude. Com essa mudança, as especialidades deixam de existir como categorias separadas e passam a integrar a especialidade única de oficial judiciário.
A proposta inicial do TJ MG era publicar um novo edital para as especialidades de oficial judiciário e comissário da infância e da juventude, que não foram contempladas na última seleção. No entanto, com a unificação, o tribunal pode optar por chamar os aprovados do concurso de 2022, que já inclui oficiais de justiça, ao invés de abrir uma nova seleção.
A reportagem entrou em contato com o TJ MG para obter esclarecimentos sobre a situação do concurso diante da unificação das carreiras. O tribunal informou que mantém um contrato ativo com a MS Concursos, responsável pela organização do concurso para as especialidades de oficial judiciário e comissário da infância e da juventude. No entanto, ainda não há uma decisão final sobre a realização de um novo concurso, e a questão está sob análise da presidência do tribunal.
O cargo de oficial judiciário exige ensino médio completo e oferece um salário inicial de R$3.264,98, além de benefÃcios. A definição sobre a abertura de um novo concurso e as nomeações dos candidatos aprovados no certame de 2022 depende de um posicionamento final do TJ MG.