O delegado-geral da Polícia Civil do Espírito Santo, José Darcy Arruda, tomou a decisão de anular o concurso PC ES para delegado. Esse fato teve divulgação através de Diário Oficial do desta sexta-feira, 20.
Ao começo de 2019, os concorrentes chegaram a proceder as avaliações objetivas e discursivas. Porém, em virtude do processo administrativo instaurado pelo Núcleo da Assembleia Legislativa da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) para apuração de possíveis irregularidades, o edital permaneceu em suspensão desde janeiro de 2020.
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Conforme a Defensoria Pública, esse ato suspenso foi medida de prudência jé que o concurso contextualizava a ausência de informativos e críticas em relação a doutrina especializada à resolução oficial adotado pela banca, abrangendo um “flagrante a violação a diversos princípios da Administração Pública”.
O cancelamento, por conseguinte, promove o atendimento de parecer da Procuradoria-Geral do Estado que fez a recomendação de que o concurso tivesse anulação, depois que um grupo de concorrentes os procurou para questionamento de critérios de correção da avaliação discursiva.
Frente a essas reclamações, perguntamos ao Instituto Acesso, que é responsável pelo edital, sobre a qualificação dos indivíduos que fizeram a elaboração dos exames e não houve resposta.
Os problemas apresentados foram quanto a correção da avaliação, porque alguns dos itens nem, ao menos, existiam. A informação veio da defensora pública Flávia Benevides.
De acordo com a defensora, o intuito da anulação foi a resolução do caso de modo extrajudicial, para que não existissem prejuízos a ninguém.
O concurso PC ES para a função de delegado disponibilizou 33 oportunidades em caráter imediato, com salários iniciais de R$10.058,56 para uma jornada de 40h por semana, em regime integral e dedicação exclusiva.
Para a concorrência, havia a necessidade de ter bacharelado em Direito e 3 anos de prática forense depois da conclusão do curso de Direito, ou 3 anos de atividade policial, em quaisquer instituições de segurança pública, com devida comprovação.
Os candidatos tiveram avaliação através de exame objetivo e discursivo, na data de 14 de julho de 2019, na cidade de Vitória-ES. As avaliações tiveram um total de 20 questões.
As fases seguintes da seleção seriam o teste de aptidão física, teste de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral, prova de títulos, comprovação do tempo mínimo de prática forense ou exercício policial, sindicância de vida pregressa e, ao final, um curso de formação profissional.