Foi publicado nesta terça-feira, dia 7, no Diário da Justiça do Estado um comunicado que informa sobre suspensão das atividades do concurso TJ RO para juiz substituto. O motivo alegado foi o avanço do Coronavírus no país.
A decisão levou em consideração o decreto da Organização Mundial da Saúde (OMS) e o artigo 7º da resolução 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que impedem a realização de atos públicos, que necessitem da presença física de pessoas. O concurso TJ RO teve seu edital publicado em maio de 2019, ofertando cinco oportunidades para juízes substitutos.
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Mas, mais vagas poderão ser preenchidas no decorrer do prazo da validade da seleção. Para concorrer a uma das vagas foi exigido nível superior em Direito, experiência mínima de três anos de atividade jurídica e idade máxima de 65 anos.
A seleção reservou uma vaga para pessoa com deficiência e uma para pessoa negra. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, em caráter classificatório e eliminatório, realizada no dia 27 de outubro. A segunda fase foi composta por uma prova discursiva, aplicada em fevereiro deste ano. A terceira etapa será composta por inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e avaliação psicológica.
As datas para realização das fases da terceira etapa ainda não estão definidas pelo tribunal, mas a previsão é que sejam realizadas ainda em 2020. O concurso TJ RO ainda terá a quarta etapa, composta por uma prova oral de caráter eliminatório e classificatório, com peso dois. A analise de títulos será a quinta e última etapa da seleção, ela possui peso um na pontuação final e possuir caráter apenas classificatório.
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