Validade do Concurso DPE-AP é suspensa durante estado de calamidade

07/08/2020 13h29 - Atualizado em 08/08/2020 11h24

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O prazo de validade do concurso DPE AP, homologado em novembro de 2018, foi suspenso em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (04). A suspensão começa a ser contada a partir do dia 19 de março deste ano, data que foi estabelecido o decreto do estado de calamidade pública.

Portanto, a Defensoria Pública do Amapá está impedida de realizar as convocações dos aprovados no concurso. Mas, é importante lembrar que a validade do concurso será mantida durante o período de suspensão da validade. Depois que o prazo do decreto acabar os prazos de validade começam voltam a correr.

O prazo de validade do concurso iria valer até novembro deste ano e o restante do prazo será reestabelecido. A validade poderá ser prorrogada por mais dois anos.

O concurso DPE AP teve seu edital publicado em dezembro de 2017, ofertando 40 vagas imediatas para o cargo de defensor, mais formação de cadastro de reservas. O salário da carreira é de R$13.280,01. Mas, o governador do estado, Waldez Góes, sancionou uma lei complementar em julho do ano passado que criou dez novos cargos de defensor público de 2ª categoria – posto inicial da carreira.

De auditoria do Poder Executivo estadual, a lei também institui o quadro da carreira do defensor público do Amapá, que a partir de então passou a ser composto por: 10 vagas de servidores de 1ª categoria, 10 de categoria especial, além dos 50 de 2ª categoria, que já possuía 40 profissionais empossados até março de 2019. Os profissionais empossados no ano passado foram distribuídos entre todas as comarcas do estado, mas o número ainda foi considerado insuficiente para atender a demanda.

De acordo com governo do Amapá, ainda há a necessidade de nomeação de novos defensores. Resta agora, esperar pelo restabelecimento do prazo de validade do concurso para que sejam realizadas as novas convocações.

A Fundação Carlos Chagas, a banca organizadora informou que a seleção atraiu 2.895 candidatos inscritos. Os concorrentes tiveram que possuir nível superior em Direito, mais experiência mínima de dois anos, em atividades jurídicas. Os candidatos não poderiam ter condenação administrativa ou em ação judicial de improbidade administrativa, condenação em órgão de classe, em relação ao exercício profissional e nem condenações ou antecedentes criminais incompatíveis com o exercício das funções.

Os candidatos do concurso DPE AP foram avaliados por meio de quatro etapas, sendo a primeira composta por provas objetivas, com 100 questões de diferentes áreas do Direito. A segunda foi a prova prática.
A terceira etapa foi composta por uma prova oral. Já a quarta etapa contou com uma avaliação de títulos.

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Salário até R$ 7.954,09

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As 7.888 vagas serão distribuidas para todo Brasil.

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As inscrições para o concurso do INSS ainda não foram abertas. Fique atento!

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