Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre o Ministério Público e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, onde foi ampliado o quantitativo de vagas para o curso de formação do concurso PM-RN para soldados. Uma nova turma irá iniciar o curso no dia 04 de janeiro de 2021.
A nova turma será composta por mais de 300 alunos de ambos os sexos, que foram aprovados nas seis etapas anteriores da seleção. A assinatura do TAC foi aconteceu no dia 24 de janeiro, por isso, a banca organizadora, o Ibade, publicou uma retificação referente ao resultado para a matrícula no curso de formação.
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Os candidatos que tem seus nomes na lista serão convocados para realizarem a matrícula na segunda turma do curso. A primeira turma já está em andamento. A etapa para os mil primeiros aprovados no concurso será iniciada no dia 02 de janeiro.
A duração do Curso de Formação de Praças é de 40 dias letivos, com isso, é possível prevê que a turma irá até agosto. Esse curso habilita os aprovados à função de Soldado da PM-RN. Durante o período do curso, os alunos terão direito a bolsa no valor de um salário mínimo para dedicação integral.
O Curso de Formação possuir caráter classificatório e eliminatório, que é realizado nas unidades da instituição, localizado na capital e em polos regionais. Os horários das atividades podem ser tanto diurnos como noturnos, inclusive nos fins de semanas e feriados.
Serão aprovados no Curso de Formação de Praças da PM-RN aqueles que atingirem nota final mínima de 6 pontos em todas as disciplinas. a expectativa anterior era para o preenchimento de mil vagas, porém, com novo acordo firmado com o MP-RN, outros cargos serão preenchidos com os aprovados dos cursos de formação.
Para concorrer a uma das vagas foi exigido nível superior de escolaridade, idade entre 21 e 30 anos, carteira de habilitação na categoria B, altura de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres. Os aprovados no curso de formação receberão salário inicial de R$2.904,00.
O concurso PM-RN foi aberto em janeiro de 2018 e registrou 12.841 inscrições, porém, cerca de 60% dos candidatos não comparecem a aplicação das provas objetivas, em setembro de 2018. Por causa de inconstâncias encontradas, o edital teve que ser republicado. A principal delas foi a necessidade de alteração da escolaridade para o cargo, que exigia apenas nível médio e passou a exigir nível superior.
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