O Diário Oficial do Rio Grande do Norte trouxe na última quinta-feira (25), a nomeação dos 56 novos agentes penitenciários, que foi assinada por Fátima Bezerra, governadora do estado. Os agentes foram aprovados no Curso Específico de Formação do concurso Sejuc-RN.
O governo já havia anunciado em maio deste ano, que irá contratar mais 122 aprovados no de 2019, uma parte em julho e outra em outubro. Portanto, mais 66 aprovados devem ser chamados nos próximos três meses.
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Os convocados farão parte do quadro de servidores da Secretaria da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc-RN) e devem atuar nas unidades prisionais do Estado. O salário inicial de um agente é de R$3.153,74 e para concorrer a uma das vagas foi exigido nível superior em qualquer área de formação.
O concurso Sejuc-RN foi publicado em maio de 2017, ofertando 571 oportunidades para o cargo de agente penitenciário, sendo 120 vagas destinadas ao sexo feminino e 451 para o masculino. Foram registradas 14.050 inscrições homologadas, segundo o Idecan, organizador do concurso.
Foram 9.291 inscritos para disputar as 451 vagas destinadas ao sexo masculino e 4.759 se inscreveram para as vagas do sexo feminino, sendo que elas disputaram 120 vagas. As avaliações foram realizadas por meio de prova escrita, exame toxicológico, investigação social, avaliação de aptidão psicológica vocacionada, teste de aptidão física, investigação social e curso de formação.
A Defensoria Pública do Estado pediu em setembro de 2017 a readaptação do teste físico, pois, segundo a denúncia, não havia adaptações para pessoas com deficiência, por isso, o concurso correu o risco de ser suspenso, caso não houvesse a readaptação.
Mas o pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, dos 42 candidatos que passaram no teste, sendo que 30 ainda passarão para as próximas etapas, segundo o que afirmou o juiz Cícero Macedo Filho. Somente 12 foram considerados inaptos.
Contudo, o desembargador Cláudio Santos decidiu que a etapa deveria ser readaptada e no mesmo mês a DPE-RN divulgou a informação favorável aos deficientes.
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