Candidatos empatados no concurso da PM PI de 2017 serão chamados
MP PI consegue decisão favorável para convocação de candidatos empatados no concurso da PM PI 2017. Saiba mais!
O Ministério Público do Piauà conseguiu uma decisão judicial favorável para convocar os candidatos que empataram na última colocação do concurso da PolÃcia Militar do Piauà realizado em 2017.
A 35ª Promotoria de Justiça de Teresina apoiou a Ação Civil Pública do Ministério Público, que questionava uma mudança no edital do concurso da PM PI de 2017.
Na ação, o MP criticou uma alteração no edital que limitou a convocação para as fases seguintes ao número de vagas inicialmente previstas, em vez de permitir a convocação de até o dobro desse número, como originalmente estabelecido.
O Tribunal de Justiça do Estado decidiu que os candidatos empatados na última posição de corte devem ser convocados, reconhecendo que a eliminação deles na época violou o Decreto Estadual nº 15.259/2013, que assegura tratamento igualitário a candidatos empatados em concursos públicos.
É importante destacar que a decisão ainda não é definitiva e pode ser contestada.
O promotor de Justiça Thiago Queiroz de Brito, responsável pela 35ª Promotoria de Justiça, reafirmou seu compromisso com a defesa da legalidade e da igualdade nos concursos, assegurando que todos os candidatos tenham seus direitos respeitados.
"Essa decisão destaca a importância de manter as regras originais dos concursos e evitar alterações que prejudiquem os candidatos após o inÃcio do processo, garantindo igualdade de oportunidades para todos." O concurso da PM PI de 2017 ofereceu 400 vagas para praças (soldados). Os candidatos precisavam ter concluÃdo o ensino médio ou equivalente.
A PM PI tem um novo edital previsto para mil vagas
A PolÃcia Militar do Piauà confirmou um novo concurso com previsão de mil vagas.
Em julho, o secretário de Segurança Pública do PiauÃ, Chico Lucas, anunciou que a contratação da banca organizadora do concurso deve ocorrer a partir de agosto.
"Assim que nomearmos esses novos policiais em agosto, já vamos contratar outra banca para realizar um concurso com mais mil vagas. Dessa forma, teremos uma polÃcia mais presente e distribuÃda por todo o estado do PiauÃ", afirmou Chico Lucas. A nomeação de 660 novos policiais militares está agendada para 25 de agosto, data em que se comemora o Dia do Soldado.
Em 2021, a PM do Piauà realizou concursos com 1.040 vagas, sendo mil para soldados e 40 para o Curso de Formação de Oficiais (CFO). A organização ficou a cargo do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da Uespi (Nucepe).
Os requisitos para a vaga de soldado incluÃam a conclusão do ensino médio e idade entre 18 e 35 anos. Para os oficiais, era necessário ter diploma de graduação em Direito e idade entre 21 e 35 anos.
Além disso, a altura mÃnima exigida era de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres, aplicável a ambos os cargos.
A 35ª Promotoria de Justiça de Teresina apoiou a Ação Civil Pública do Ministério Público, que questionava uma mudança no edital do concurso da PM PI de 2017.
Na ação, o MP criticou uma alteração no edital que limitou a convocação para as fases seguintes ao número de vagas inicialmente previstas, em vez de permitir a convocação de até o dobro desse número, como originalmente estabelecido.
O Tribunal de Justiça do Estado decidiu que os candidatos empatados na última posição de corte devem ser convocados, reconhecendo que a eliminação deles na época violou o Decreto Estadual nº 15.259/2013, que assegura tratamento igualitário a candidatos empatados em concursos públicos.
É importante destacar que a decisão ainda não é definitiva e pode ser contestada.
O promotor de Justiça Thiago Queiroz de Brito, responsável pela 35ª Promotoria de Justiça, reafirmou seu compromisso com a defesa da legalidade e da igualdade nos concursos, assegurando que todos os candidatos tenham seus direitos respeitados.
"Essa decisão destaca a importância de manter as regras originais dos concursos e evitar alterações que prejudiquem os candidatos após o inÃcio do processo, garantindo igualdade de oportunidades para todos." O concurso da PM PI de 2017 ofereceu 400 vagas para praças (soldados). Os candidatos precisavam ter concluÃdo o ensino médio ou equivalente.
A PM PI tem um novo edital previsto para mil vagas
A PolÃcia Militar do Piauà confirmou um novo concurso com previsão de mil vagas.
Em julho, o secretário de Segurança Pública do PiauÃ, Chico Lucas, anunciou que a contratação da banca organizadora do concurso deve ocorrer a partir de agosto.
"Assim que nomearmos esses novos policiais em agosto, já vamos contratar outra banca para realizar um concurso com mais mil vagas. Dessa forma, teremos uma polÃcia mais presente e distribuÃda por todo o estado do PiauÃ", afirmou Chico Lucas. A nomeação de 660 novos policiais militares está agendada para 25 de agosto, data em que se comemora o Dia do Soldado.
Em 2021, a PM do Piauà realizou concursos com 1.040 vagas, sendo mil para soldados e 40 para o Curso de Formação de Oficiais (CFO). A organização ficou a cargo do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da Uespi (Nucepe).
Os requisitos para a vaga de soldado incluÃam a conclusão do ensino médio e idade entre 18 e 35 anos. Para os oficiais, era necessário ter diploma de graduação em Direito e idade entre 21 e 35 anos.
Além disso, a altura mÃnima exigida era de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres, aplicável a ambos os cargos.