O concurso Semec Teresina, no Estado do Piauí, está em suspensão. O ato decidido foi divulgado na terça-feira, 7, na página eletrônica do Núcleo de Concursos da Universidade do Piauí (Nucepe), banca organizadora. O ato suspenso acontece quase trinta dias posteriores ao pedido do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI).
Conforme a banca, "posteriormente serão divulgadas novas informações sobre o referido concurso no endereço eletrônico deste Núcleo". A partir disso, a seleção permanece, no momento, em suspensão.
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A solicitação de suspensão teve realização no mês de dezembro, através da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina. Naquela instância, o MP-PI interpôs pedido liminar em ação civil pública em interposição ao município de Teresina e o Nucepe.
Este ato foi motivado, em razão de que o edital não faz a previsão de avaliação de títulos, porém somente os testes objetivos e didáticos. Ainda, de acordo com o MP-PI, o edital fez a exigência apenas do conteúdo das matérias de Língua Portuguesa e Matemática para docentes de 1º ciclo e da respectiva matéria para os professores de 2º Ciclo.
De acordo com o MP-PI, isto é uma contradição ao item 1.4 ao artigo 23 da Lei Municipal nº 2.972/2001, bem como os itens 11.1, 11.2 e o anexo 3 ao artigo 32 da Lei nº 9.394/1996.
"Desta forma, o edital é nulo de pleno direito, uma vez que, estando o certame em andamento, não pode mais ser alterado", ressaltou o promotor de Justiça Fernando Santos.
A partir do ato suspenso, o segundo procedimento, avaliação didática, não deve acontecer no dia que estava agendado. Na data 2, o Nucepe chegou a realizar a convocação dos aprovados no teste objetivo para a prova.
O sorteio dos assuntos da avaliação didática teve previsão para ocorrer entre o dia 8 e 10. Já a avaliação aconteceria entre as datas de 9 e 11 de janeiro. Depois da divulgação da classificação, o resultado final do Concurso Semec Teresina-PI teria publicação até o dia 28.
No geral, o concurso Semec Teresina ofereceria 140 oportunidades para docentes. As vagas eram para a Educação Infantil e os anos iniciais do ensino fundamental do 1º ao 5º e do 6º ao 9º ano, em vários setores. Os vencimentos iniciais poderiam alcançar a R$3,7 mil.
De acordo com o edital da Secretaria de Educação, 30 oportunidades eram para docente de 1º ciclo (do 1º ao 5º ano). Nesta situação, havia a necessidade de apresentar licenciatura em Pedagogia ou curso de ensino médio na modalidade Normal (antigo pedagógico). Os vencimentos para os aptos seriam de R$3.782,29 para carga horária de 40h.
As demais oportunidades eram para docente de 2º ciclo (do 6º ao 9º ano), com licenciatura na área. Dessa forma, eram 60 oportunidades para carga horária de 40h, nas matérias de Língua Portuguesa (30) e Matemática (30). Os salários com previsão eram de R$3.782,29.
As outras vagas foram para carga horária de 20h por semana, com vencimentos de R$1.891,13. As oportunidades eram para docentes das áreas de Artes (10); Ciências (10); Ensino Religioso (10); Geografia (10); e História (10).
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