Recentemente, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) emitiu uma recomendação para a suspensão do concurso público promovido pela Prefeitura de João Pessoa, que visa preencher 403 vagas na área da Educação. O edital já está publicado e as inscrições estão abertas, mas a DPE-PB argumenta que a ausência de cotas raciais para negros, indígenas e quilombolas configura uma omissão inconstitucional, em desacordo com normas nacionais e internacionais que visam promover a igualdade de oportunidades.
Contexto da Recomendações da DPE-PB
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Assinada pelos defensores públicos Aline Mota de Oliveira e Denis Fernandes Monte Torres, a recomendação sugere que 20% das vagas sejam reservadas para candidatos que se identifiquem como negros, indígenas ou quilombolas. Além disso, propõe que o prazo de inscrições seja reaberto por mais 30 dias, permitindo que candidatos já inscritos possam ajustar suas inscrições para concorrer às novas vagas destinadas às cotas raciais.
A Prefeitura de João Pessoa tem um prazo de cinco dias úteis para informar sobre as medidas que adotará em resposta a essa recomendação, o que sublinha a importância da inclusão e da representatividade no serviço público.
Detalhes do Concurso
Organizado pela banca Idecan, o concurso oferece oportunidades em diversas áreas do magistério, com as seguintes distribuições de vagas:
- Professor da Educação Básica I (30h): 155 vagas
- Professor da Educação Básica II (30h):
- Dança: 5 vagas
- Música: 5 vagas
- Artes Visuais: 5 vagas
- Teatro: 5 vagas
- Ciências: 18 vagas
- Educação Física: 18 vagas
- Ensino Religioso: 20 vagas
- Geografia: 14 vagas
- História: 12 vagas
- Inglês: 30 vagas
- Matemática: 21 vagas
- Português: 20 vagas
- Outras posições:
- Assistente Social Escolar: 9 vagas
- Psicólogo Escolar: 9 vagas
- Pedagogo: 55 vagas
- Bibliotecário: 2 vagas
Os candidatos interessados devem possuir nível superior na área específica para a qual desejam se inscrever. A remuneração para os aprovados varia, com um salário de R$5.937,50 para a maioria dos cargos, enquanto a posição de bibliotecário oferece um vencimento inicial de R$1.946,79.
Inscrições e Provas
As inscrições para o concurso estão abertas até o dia 14 de maio de 2024, e podem ser realizadas através do site da banca organizadora, Idecan. Para confirmar a inscrição, os candidatos devem pagar uma taxa de R$120.
As provas objetivas estão agendadas para o dia 29 de junho de 2024, em João Pessoa. A aplicação será dividida em dois períodos: pela manhã (das 9h às 13h) para o cargo de Professor da Educação Básica I, e à tarde (das 15h às 19h) para os demais cargos.
Conteúdo das Provas
Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas e de títulos. A prova objetiva incluirá questões divididas em conhecimentos comuns e específicos. Para ser considerado aprovado, o candidato deve atingir pelo menos 50% do total de pontos e não pode obter nota zero em nenhuma disciplina.
Conteúdos das Provas:
Para Bibliotecário:
- Conhecimentos Comuns:
- Língua Portuguesa: 10 questões (peso 2)
- Raciocínio Lógico Matemático: 4 questões (peso 1)
- Noções de Informática: 10 questões (peso 1)
- Conhecimentos Específicos: 22 questões (peso 3)
Para Demais Cargos:
- Conhecimentos Comuns:
- Língua Portuguesa: 10 questões (peso 2)
- Legislação Educacional: 4 questões (peso 1)
- Didática: 10 questões (peso 1)
- Conhecimentos Específicos: 22 questões (peso 3)
Conclusão
A recomendação da DPE-PB destaca a importância da inclusão e da diversidade no serviço público, refletindo um movimento maior em direção à equidade nas oportunidades de emprego. À medida que o concurso avança e novas decisões são tomadas, candidatos e interessados devem acompanhar atentamente as atualizações da Prefeitura de João Pessoa e da Defensoria Pública.
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