O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) comunicou a interrupção do concurso público para a Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais, que oferece um total de 60 oportunidades, sendo 42 destinadas ao provimento e 18 à remoção.
Para se candidatar às vagas de provimento, os interessados precisavam ter diploma em Direito ou ter atuado por 10 anos em atividades relacionadas a serviços notariais ou de registro até a primeira publicação do edital.
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Além disso, era imprescindível ser brasileiro, estar regular com as obrigações eleitorais e militares, além de cumprir outros requisitos previstos no edital.
Quanto às vagas de remoção, os candidatos deviam ser titulares de outra delegação de notas ou registro no estado há mais de dois anos, apresentar comportamento ético e atender aos demais critérios estabelecidos no edital.
As inscrições ocorreram de forma online, das 16h do dia 7 de outubro até às 16h do dia 5 de novembro, com uma taxa de R$ 350. Também havia a opção de solicitar a isenção da taxa entre 5 de agosto e 3 de setembro, considerando sempre o horário de João Pessoa/PB.
O processo seletivo dos candidatos consistia em diversas etapas: uma prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos, agendada para o dia 26 de janeiro, além de provas escritas e práticas, comprovação de requisitos, prova oral e análise de títulos.
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