Foi retomado o concurso do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ BA 2018) para juízes. A notícia de retomada foi publicada no Diário da Justiça do Estado nesta segunda-feira (27) e no site do Cebraspe, a banca organizadora. O edital de retomada, que inclui as normas de aplicação das provas orais deve ser publicado na próxima sexta-feira, dia 31.
O concurso está suspenso desde maio de 2019 e prova oral seria aplicada entre os dias 22 a 28 de março deste ano, mas acabara sendo suspensas antes de sua realização. Mas, as provas foram remarcadas para serem entre realizadas entre os dias 12 a 18 de setembro. Os candidatos foram convocados por meio do item 7 do Edital nº 31 – TJ/BA, publicado em 13 de março.
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A banca organizadora do concurso deverá divulgar orientações como local, datas e horários de realização da prova oral no dia 12 de março deste ano. O Cebraspe também irá divulgar um edital de retomada contendo, também, as novas datas do concurso TJ BA.
Na prova oral, os candidatos serão avaliados pelo domínio do conhecimento jurídico, a capacidade de argumentação e o uso correto da Língua Portuguesa (vernáculo), a adequação da linguagem jurídica e pela articulação do raciocínio.
As disciplinas estarão agrupadas da seguinte maneira: a) ponto I – Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Processual Penal;
b) ponto II – Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Civil;
c) ponto III – Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Civil; e
d) ponto IV – Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Penal.
O edital do concurso foi publicado no dia 13 de março e de acordo ele, a prova oral terá duração de máxima de 15 minutos. Os candidatos receberão as questões, que podem ser lidas em silencio ou em voz alta e depois devem responder as mesmas. Os candidatos ainda deverão responder aos questionários dos três membros da Banca Examinadora.
O valor da prova oral será de 10 pontos e ela possui caráter classificatório e eliminatório. Para ser aprovado, o candidato deve atingir o mínimo de seis pontos. Mais informações serão divulgadas no dia 31 de julho (data prevista).
O edital do concurso TJ BA foi publicado em setembro de 2018, ofertando 50 vagas para juízes substitutos, sendo 32 para ampla concorrência, 15 para pessoas negras e três para candidatos com deficiência. Este concurso terá prazo de validade de dois anos, prorrogável por igual período, a contar pela data de homologação dos resultados finais.
O salário ofertado foi de R$ 23.284,14, que pode ter sofrido alterações com o passar dos anos. Para concorrer foi necessário possuir bacharelado em Direito, com comprovação de experiência em atividade jurídica de, no mínimo 12 meses.
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