O Tribunal de Justiça da Bahia divulgou por meio do Cebraspe, o organizador do concurso TJ-BA para juiz leigo e conciliador, que foram registradas 30.627 inscrições. Os candidatos podem conferir a estatística completa dos inscritos, por cada cargo e comarca, bem como o modo de concorrência no site da banca organizadora.
Todos os candidatos foram convocados para a realização das provas objetivas que estão marcadas para o próximo domingo (27), as provas possuem caráter classificatório e eliminatório. Os candidatos devem acessar o site da banca organizadora para verificar os cartões de confirmação, nele estão todas as informações referentes aos exames, esse documento é exclusivo apenas para participantes.
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As provas objetivas para o cargo de Juiz leigo serão aplicadas no período da manhã, tendo início às 8h e terá duração de cinco horas, já para o cargo de conciliador as provas ocorrerão no período da tarde, tendo início às 15h, com quatro horas de duração.
O edital do concurso TJ-BA para os cargos de juiz leigo e conciliador foi publicado em setembro, ofertando um total de 7.500 oportunidades temporárias, as vagas são para formação de cadastro de reservas, que poderão ser preenchidas durante o prazo de validade do concurso.
As funções de um juiz leigo são a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, fazer a elaboração de projetos de sentenças ou votos, seja na fase de conhecimento ou mesmo em sede de excussão, mais especificamente na análise de exceções de pré-executividade, embargos à execução e embargos de terceiros.
Os candidatos ao cargo de juiz devem possuir nível superior em Direito mais experiência mínima de dois anos em advocacia, os concorrentes do cargo de conciliador devem possuir nível superior em Psicologia, Administração, Direito ou Serviço Social, será aceito também comprovantes de matrícula regular em um dos referidos cursos, estando cursando a partir do sétimo semestre ou quarto ano.
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