Reajuste Salarial no Judiciário: Câmara Aprova Aumento de Até 26% para Servidores
Câmara dos Deputados aprova aumento salarial para servidores aprovados em concursos do Judiciário. Confira os novos valores!
A Câmara dos Deputados deu aval nesta terça-feira, 4 de março, a dois projetos de lei que tratam do aumento salarial para servidores e aprovados em concursos do Judiciário da União. As propostas, elaboradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), serão agora examinadas pelo Senado.
O primeiro projeto, identificado como PL 4.750/2025 e relatado pelo deputado Rafael Prudente (MDB-DF), propõe um aumento salarial de 8% para os anos de 2026, 2027 e 2028. Esse reajuste, por ser cumulativo, pode resultar em um acréscimo total de quase 26%. Para o ano de 2026, o salário básico para técnicos judiciários será de R$4.073,63, enquanto para analistas judiciários será de R$6.683,70, ambos no inÃcio de suas carreiras.
A remuneração inicial dos servidores também incluirá a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ). Assim, em 2026, os valores totais serão de R$9.776,71 para técnicos judiciários, com R$4.073,63 de salário base e R$5.703,08 de GAJ; e R$16.040,88 para analistas judiciários, com R$6.683,70 de salário base e R$9.357,18 de GAJ.
Os valores propostos para os anos seguintes são:
Para técnicos judiciários:
- 2026: R$9.776,71 (R$4.073,63 de vencimento básico e R$5.703,08 de GAJ);
- 2027: R$10.558,84 (R$4.399,52 de vencimento básico e R$6.159,32 de GAJ);
- 2028: R$11.745,74 (R$4.894,06 de vencimento básico e R$6.851,68 de GAJ).
Para analistas judiciários:
- 2026: R$16.040,88 (R$6.683,70 de vencimento básico e R$9.357,18 de GAJ);
- 2027: R$17.324,13 (R$7.218,39 de vencimento básico e R$10.105,74 de GAJ);
- 2028: R$18.710,08 (R$7.795,87 de vencimento básico e R$10.914,21 de GAJ).
Além disso, os servidores têm direito a benefÃcios adicionais, como auxÃlio-alimentação, auxÃlio-saúde e assistência pré-escolar, o que eleva ainda mais a remuneração mensal. Caso o Senado aprove, o projeto será enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Câmara também aprovou o Projeto de Lei 3.084/25, relatado pelo deputado Coronel Meira (PL-PE), que revisa o Adicional de Qualificação (AQ), criando novas categorias de cursos que podem aumentar o salário dos servidores e ajustando os valores atuais. O AQ é calculado em percentuais sobre o vencimento base, conforme o nÃvel de formação: 1% para treinamentos de no mÃnimo 120 horas, 7,5% para especialização, 10% para mestrado e 12,5% para doutorado. Com as mudanças, um analista no final da carreira poderá receber R$3.857,75 em 2026 por ter doutorado, comparado aos R$1.161,52 atuais. O valor do mestrado aumentará para R$2.700,43, frente aos R$929,21 atuais. Essas qualificações não poderão ser acumuladas.
No inÃcio deste ano, os servidores do Judiciário da União já tiveram reajustes em seus benefÃcios. Em janeiro, uma portaria aumentou o auxÃlio-alimentação de R$1.393,10 para R$1.460,40 e a assistência pré-escolar para R$1.235,77. Em março, o auxÃlio-alimentação foi novamente reajustado para R$1.784,42. Os vencimentos básicos também foram ajustados em fevereiro, com a última parcela de um aumento de 6,13% entrando em vigor.
Atualmente, a remuneração de técnicos judiciários é de R$10.836,93, incluindo o vencimento básico, a GAJ de R$9.052,51 e o auxÃlio-alimentação de R$1.784,42. Para analistas judiciários, o valor é de R$16.637,08, incluindo o vencimento básico, a GAJ de R$14.852,66 e o auxÃlio-alimentação de R$1.784,42. Cargos como técnico judiciário/agente de PolÃcia Judicial e analista judiciário/oficial de justiça recebem valores ainda maiores devido a gratificações adicionais. De acordo com a legislação federal e o entendimento do STF, esses cargos exigem ensino superior completo.
O primeiro projeto, identificado como PL 4.750/2025 e relatado pelo deputado Rafael Prudente (MDB-DF), propõe um aumento salarial de 8% para os anos de 2026, 2027 e 2028. Esse reajuste, por ser cumulativo, pode resultar em um acréscimo total de quase 26%. Para o ano de 2026, o salário básico para técnicos judiciários será de R$4.073,63, enquanto para analistas judiciários será de R$6.683,70, ambos no inÃcio de suas carreiras.
A remuneração inicial dos servidores também incluirá a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ). Assim, em 2026, os valores totais serão de R$9.776,71 para técnicos judiciários, com R$4.073,63 de salário base e R$5.703,08 de GAJ; e R$16.040,88 para analistas judiciários, com R$6.683,70 de salário base e R$9.357,18 de GAJ.
Os valores propostos para os anos seguintes são:
Para técnicos judiciários:
- 2026: R$9.776,71 (R$4.073,63 de vencimento básico e R$5.703,08 de GAJ);
- 2027: R$10.558,84 (R$4.399,52 de vencimento básico e R$6.159,32 de GAJ);
- 2028: R$11.745,74 (R$4.894,06 de vencimento básico e R$6.851,68 de GAJ).
Para analistas judiciários:
- 2026: R$16.040,88 (R$6.683,70 de vencimento básico e R$9.357,18 de GAJ);
- 2027: R$17.324,13 (R$7.218,39 de vencimento básico e R$10.105,74 de GAJ);
- 2028: R$18.710,08 (R$7.795,87 de vencimento básico e R$10.914,21 de GAJ).
Além disso, os servidores têm direito a benefÃcios adicionais, como auxÃlio-alimentação, auxÃlio-saúde e assistência pré-escolar, o que eleva ainda mais a remuneração mensal. Caso o Senado aprove, o projeto será enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Câmara também aprovou o Projeto de Lei 3.084/25, relatado pelo deputado Coronel Meira (PL-PE), que revisa o Adicional de Qualificação (AQ), criando novas categorias de cursos que podem aumentar o salário dos servidores e ajustando os valores atuais. O AQ é calculado em percentuais sobre o vencimento base, conforme o nÃvel de formação: 1% para treinamentos de no mÃnimo 120 horas, 7,5% para especialização, 10% para mestrado e 12,5% para doutorado. Com as mudanças, um analista no final da carreira poderá receber R$3.857,75 em 2026 por ter doutorado, comparado aos R$1.161,52 atuais. O valor do mestrado aumentará para R$2.700,43, frente aos R$929,21 atuais. Essas qualificações não poderão ser acumuladas.
No inÃcio deste ano, os servidores do Judiciário da União já tiveram reajustes em seus benefÃcios. Em janeiro, uma portaria aumentou o auxÃlio-alimentação de R$1.393,10 para R$1.460,40 e a assistência pré-escolar para R$1.235,77. Em março, o auxÃlio-alimentação foi novamente reajustado para R$1.784,42. Os vencimentos básicos também foram ajustados em fevereiro, com a última parcela de um aumento de 6,13% entrando em vigor.
Atualmente, a remuneração de técnicos judiciários é de R$10.836,93, incluindo o vencimento básico, a GAJ de R$9.052,51 e o auxÃlio-alimentação de R$1.784,42. Para analistas judiciários, o valor é de R$16.637,08, incluindo o vencimento básico, a GAJ de R$14.852,66 e o auxÃlio-alimentação de R$1.784,42. Cargos como técnico judiciário/agente de PolÃcia Judicial e analista judiciário/oficial de justiça recebem valores ainda maiores devido a gratificações adicionais. De acordo com a legislação federal e o entendimento do STF, esses cargos exigem ensino superior completo.