Suspensão do concurso AFT é confirmada após decisão judicial
Todos os atos relacionados ao concurso AFT, que oferecia 900 vagas no Concurso Nacional Unificado (CNU) de 2024, foram suspensos.
O concurso para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho (AFT) foi temporariamente suspenso devido a uma decisão judicial, conforme confirmado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). A confirmação ocorreu após uma reunião realizada na última terça-feira, dia 16, com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
De acordo com o Sinait, a suspensão foi ratificada por integrantes da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e da Consultoria JurÃdica (Conjur) do MTE. Até o momento, o sindicato não teve acesso ao processo que levou à suspensão, mas informações divulgadas nas redes sociais indicam que a decisão judicial foi motivada pela desclassificação de um candidato devido a problemas com documentação, mesmo após a homologação da matrÃcula e aprovação no curso de formação.
É relevante mencionar que o curso de formação dos auditores-fiscais do trabalho foi conduzido pelo Cebraspe, e não pela Fundação Cesgranrio, que organizou a primeira edição do CNU. O Ministério do Trabalho e Emprego ressaltou ao Sinait que a suspensão afeta todos os procedimentos relacionados ao concurso.
Bob Machado, presidente do Sinait, enfatizou ao Ministério do Trabalho a urgência de resolver a situação, destacando que cerca de 900 famÃlias aguardam ansiosamente por uma solução. Muitos dos aprovados deixaram seus empregos ou fizeram investimentos pessoais significativos na expectativa do concurso. Ele expressou esperança de que a situação seja resolvida rapidamente.
Antes da suspensão, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) havia autorizado a nomeação de novos auditores, conforme portaria publicada este mês, que previa a nomeação de 855 candidatos. Com a suspensão, as nomeações previstas para setembro podem ser adiadas.
Atualmente, o salário inicial para a carreira de auditor-fiscal do trabalho é de R$23.921,71, incluindo um auxÃlio-alimentação de R$1.000. Os aprovados serão distribuÃdos por todo o paÃs, com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, já tendo identificado as áreas com maior necessidade.
Além de pressionar pela nomeação dos aprovados, o Sinait também está buscando a convocação de mais candidatos do concurso AFT. Em março, o sindicato intensificou suas ações no Congresso Nacional para aproveitar o cadastro de reserva. No dia 19 daquele mês, lÃderes do sindicato, incluindo Bob Machado, reuniram-se com deputados federais para defender a nomeação imediata dos excedentes.
Bob Machado destacou a importância de convocar os excedentes, afirmando que os 900 convocados para o curso de formação não são suficientes para atender à demanda da Inspeção do Trabalho. Atualmente, existem 1.854 auditores em atividade, enquanto o quadro prevê 3.479 cargos, deixando mais de 1.800 vagas em aberto.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil precisaria de pelo menos 1.113 auditores adicionais, além dos já convocados, para atender à demanda. Em comunicado recente, o Ministério do Trabalho e Emprego ressaltou a importância de utilizar integralmente o cadastro de reserva, que possui 1.838 aprovados excedentes. A pasta também defendeu, junto ao Governo Federal, a criação ou remanejamento de 2 mil cargos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 para viabilizar essas convocações.
De acordo com o Sinait, a suspensão foi ratificada por integrantes da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e da Consultoria JurÃdica (Conjur) do MTE. Até o momento, o sindicato não teve acesso ao processo que levou à suspensão, mas informações divulgadas nas redes sociais indicam que a decisão judicial foi motivada pela desclassificação de um candidato devido a problemas com documentação, mesmo após a homologação da matrÃcula e aprovação no curso de formação.
É relevante mencionar que o curso de formação dos auditores-fiscais do trabalho foi conduzido pelo Cebraspe, e não pela Fundação Cesgranrio, que organizou a primeira edição do CNU. O Ministério do Trabalho e Emprego ressaltou ao Sinait que a suspensão afeta todos os procedimentos relacionados ao concurso.
Bob Machado, presidente do Sinait, enfatizou ao Ministério do Trabalho a urgência de resolver a situação, destacando que cerca de 900 famÃlias aguardam ansiosamente por uma solução. Muitos dos aprovados deixaram seus empregos ou fizeram investimentos pessoais significativos na expectativa do concurso. Ele expressou esperança de que a situação seja resolvida rapidamente.
Antes da suspensão, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) havia autorizado a nomeação de novos auditores, conforme portaria publicada este mês, que previa a nomeação de 855 candidatos. Com a suspensão, as nomeações previstas para setembro podem ser adiadas.
Atualmente, o salário inicial para a carreira de auditor-fiscal do trabalho é de R$23.921,71, incluindo um auxÃlio-alimentação de R$1.000. Os aprovados serão distribuÃdos por todo o paÃs, com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, já tendo identificado as áreas com maior necessidade.
Além de pressionar pela nomeação dos aprovados, o Sinait também está buscando a convocação de mais candidatos do concurso AFT. Em março, o sindicato intensificou suas ações no Congresso Nacional para aproveitar o cadastro de reserva. No dia 19 daquele mês, lÃderes do sindicato, incluindo Bob Machado, reuniram-se com deputados federais para defender a nomeação imediata dos excedentes.
Bob Machado destacou a importância de convocar os excedentes, afirmando que os 900 convocados para o curso de formação não são suficientes para atender à demanda da Inspeção do Trabalho. Atualmente, existem 1.854 auditores em atividade, enquanto o quadro prevê 3.479 cargos, deixando mais de 1.800 vagas em aberto.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil precisaria de pelo menos 1.113 auditores adicionais, além dos já convocados, para atender à demanda. Em comunicado recente, o Ministério do Trabalho e Emprego ressaltou a importância de utilizar integralmente o cadastro de reserva, que possui 1.838 aprovados excedentes. A pasta também defendeu, junto ao Governo Federal, a criação ou remanejamento de 2 mil cargos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 para viabilizar essas convocações.