Proposta de Reajuste Salarial para o Judiciário é Enviada ao Congresso
Atualmente em análise no Congresso, confira os valores sugeridos no projeto de lei para o reajuste salarial dos aprovados no concurso do Judiciário em 2026.
O Supremo Tribunal Federal apresentou à Câmara dos Deputados o projeto de lei 4.750/2025, que sugere um aumento salarial para os servidores e aprovados em concursos do Poder Judiciário da União.
O projeto propõe um reajuste de 8% ao ano, começando em julho de 2026 e continuando nos anos seguintes, 2027 e 2028. Com a aplicação cumulativa, o aumento pode atingir quase 26%.
Para o ano de 2026, o documento estabelece que o salário inicial para técnicos judiciários será de R$4.073,63, enquanto para analistas judiciários será de R$6.683,70, ambos em início de carreira.
Além disso, a remuneração inicial dos servidores incluirá a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ). Assim, os valores totais propostos para 2026 são:
- Técnico judiciário: R$9.776,71, composto por R$4.073,63 de salário base e R$5.703,08 de GAJ;
- Analista judiciário: R$16.040,88, composto por R$6.683,70 de salário base e R$9.357,18 de GAJ.
Resumo da Proposta de Reajuste Salarial do Judiciário
Em resumo, a proposta sugere que os salários iniciais dos servidores do Poder Judiciário da União sejam:
Técnico Judiciário:
- 2026: R$9.776,71 (R$4.073,63 de salário base + R$5.703,08 de GAJ);
- 2027: R$10.558,84 (R$4.399,52 de salário base + R$6.159,32 de GAJ);
- 2028: R$11.745,74 (R$4.894,06 de salário base + R$6.851,68 de GAJ).
Analista Judiciário:
- 2026: R$16.040,88 (R$6.683,70 de salário base + R$9.357,18 de GAJ);
- 2027: R$17.324,13 (R$7.218,39 de salário base + R$10.105,74 de GAJ);
- 2028: R$18.710,08 (R$7.795,87 de salário base + R$10.914,21 de GAJ).
Os servidores também recebem benefícios adicionais, como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e assistência pré-escolar, que aumentam ainda mais a remuneração mensal.
Próximos Passos do Projeto de Reajuste Salarial
O projeto de lei foi enviado à Câmara dos Deputados em 24 de setembro pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, juntamente com os presidentes dos demais tribunais do Poder Judiciário da União.
O texto será agora examinado por comissões antes de ser votado no Plenário da Câmara. Após aprovação, seguirá para o Senado Federal e, se aprovado, será encaminhado para sanção presidencial.
O projeto destaca que o reajuste busca assegurar condições de trabalho adequadas, valorizar os profissionais e garantir a permanência de servidores qualificados nos tribunais.
"A saída de servidores do Poder Judiciário da União resulta na perda de conhecimentos e experiências valiosas, além de criar desafios adicionais para a recomposição de pessoal, como a necessidade de realizar concursos, treinamentos e integrar novos profissionais", ressalta o projeto. Leia também: Concursos Judiciário: PLOA 2026 prevê mais de 6 mil vagas.
Reajustes nos Benefícios dos Servidores do Judiciário da União
Os servidores aprovados em concursos do Judiciário da União tiveram reajustes em seus benefícios no início deste ano.
Em janeiro, uma portaria aumentou o auxílio-alimentação de R$1.393,10 para R$1.460,40, e o valor da assistência pré-escolar foi ajustado para R$1.235,77.
Em março, o auxílio-alimentação foi novamente reajustado, passando para R$1.784,42.
Os salários base dos servidores também foram reajustados este ano. Em fevereiro, entrou em vigor a última parcela de 6,13% do reajuste aprovado.
As remunerações de técnicos e analistas judiciários, incluindo o novo auxílio-alimentação, são:
- Técnico judiciário: R$10.836,93, incluindo o salário base e a GAJ de R$9.052,51, além do auxílio-alimentação de R$1.784,42;
- Analista judiciário: R$16.637,08, incluindo o salário base, a GAJ de R$14.852,66 e o auxílio-alimentação de R$1.784,42.
Para técnicos judiciários/agentes de Polícia Judicial e analistas judiciários/oficiais de justiça, os valores são ainda maiores devido a gratificações adicionais para o desempenho das funções.
Os cargos de técnico e analista judiciário da União exigem ensino superior completo, conforme a Lei Federal e o entendimento do STF.
O projeto propõe um reajuste de 8% ao ano, começando em julho de 2026 e continuando nos anos seguintes, 2027 e 2028. Com a aplicação cumulativa, o aumento pode atingir quase 26%.
Para o ano de 2026, o documento estabelece que o salário inicial para técnicos judiciários será de R$4.073,63, enquanto para analistas judiciários será de R$6.683,70, ambos em início de carreira.
Além disso, a remuneração inicial dos servidores incluirá a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ). Assim, os valores totais propostos para 2026 são:
- Técnico judiciário: R$9.776,71, composto por R$4.073,63 de salário base e R$5.703,08 de GAJ;
- Analista judiciário: R$16.040,88, composto por R$6.683,70 de salário base e R$9.357,18 de GAJ.
Resumo da Proposta de Reajuste Salarial do Judiciário
Em resumo, a proposta sugere que os salários iniciais dos servidores do Poder Judiciário da União sejam:
Técnico Judiciário:
- 2026: R$9.776,71 (R$4.073,63 de salário base + R$5.703,08 de GAJ);
- 2027: R$10.558,84 (R$4.399,52 de salário base + R$6.159,32 de GAJ);
- 2028: R$11.745,74 (R$4.894,06 de salário base + R$6.851,68 de GAJ).
Analista Judiciário:
- 2026: R$16.040,88 (R$6.683,70 de salário base + R$9.357,18 de GAJ);
- 2027: R$17.324,13 (R$7.218,39 de salário base + R$10.105,74 de GAJ);
- 2028: R$18.710,08 (R$7.795,87 de salário base + R$10.914,21 de GAJ).
Os servidores também recebem benefícios adicionais, como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e assistência pré-escolar, que aumentam ainda mais a remuneração mensal.
Próximos Passos do Projeto de Reajuste Salarial
O projeto de lei foi enviado à Câmara dos Deputados em 24 de setembro pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, juntamente com os presidentes dos demais tribunais do Poder Judiciário da União.
O texto será agora examinado por comissões antes de ser votado no Plenário da Câmara. Após aprovação, seguirá para o Senado Federal e, se aprovado, será encaminhado para sanção presidencial.
O projeto destaca que o reajuste busca assegurar condições de trabalho adequadas, valorizar os profissionais e garantir a permanência de servidores qualificados nos tribunais.
"A saída de servidores do Poder Judiciário da União resulta na perda de conhecimentos e experiências valiosas, além de criar desafios adicionais para a recomposição de pessoal, como a necessidade de realizar concursos, treinamentos e integrar novos profissionais", ressalta o projeto. Leia também: Concursos Judiciário: PLOA 2026 prevê mais de 6 mil vagas.
Reajustes nos Benefícios dos Servidores do Judiciário da União
Os servidores aprovados em concursos do Judiciário da União tiveram reajustes em seus benefícios no início deste ano.
Em janeiro, uma portaria aumentou o auxílio-alimentação de R$1.393,10 para R$1.460,40, e o valor da assistência pré-escolar foi ajustado para R$1.235,77.
Em março, o auxílio-alimentação foi novamente reajustado, passando para R$1.784,42.
Os salários base dos servidores também foram reajustados este ano. Em fevereiro, entrou em vigor a última parcela de 6,13% do reajuste aprovado.
As remunerações de técnicos e analistas judiciários, incluindo o novo auxílio-alimentação, são:
- Técnico judiciário: R$10.836,93, incluindo o salário base e a GAJ de R$9.052,51, além do auxílio-alimentação de R$1.784,42;
- Analista judiciário: R$16.637,08, incluindo o salário base, a GAJ de R$14.852,66 e o auxílio-alimentação de R$1.784,42.
Para técnicos judiciários/agentes de Polícia Judicial e analistas judiciários/oficiais de justiça, os valores são ainda maiores devido a gratificações adicionais para o desempenho das funções.
Os cargos de técnico e analista judiciário da União exigem ensino superior completo, conforme a Lei Federal e o entendimento do STF.