Concurso dos Correios: STF reverte decisão do TST sobre contratações temporárias
O STF revogou a decisão do TST, eliminando a exigência de substituir funcionários temporários por candidatos aprovados no concurso dos Correios de 2011.
Apesar dos desafios financeiros e da falta de chamadas do último concurso dos Correios, a empresa obteve uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). A 1ª Turma do STF anulou uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que exigia a substituição de trabalhadores temporários por candidatos aprovados no concurso de 2011.
O TST havia decidido que os Correios estavam contratando temporários para funções que deveriam ser ocupadas por concursados, aplicando o Tema 784 da repercussão geral, que assegura a nomeação quando há preterição de candidatos. Se mantida, essa decisão obrigaria a estatal a convocar milhares de aprovados do concurso de 2011, mesmo após o término do prazo de validade.
STF analisa contratações temporárias nos Correios
Ao avaliar o caso, o STF concluiu que não havia evidências de que as contratações temporárias foram feitas para as mesmas vagas do edital de 2011. O ministro Flávio Dino destacou que manter a decisão poderia forçar os Correios a demitir cerca de 20 mil temporários e contratar o mesmo número de concursados, gerando insegurança jurÃdica. O ministro Cristiano Zanin mencionou que a empresa já havia contratado mais de 2.200 candidatos do cadastro de reserva do concurso de 2011. O relator, ministro Luiz Fux, inicialmente concordava com o TST, mas reconsiderou seu voto devido aos impactos da medida na estatal. A decisão foi unânime: as contratações temporárias não configuraram preterição de candidatos, eliminando a necessidade de novas nomeações.
Correios não convocam aprovados, mas têm decisão favorável no STF
Crise financeira afeta convocações no concurso dos Correios
A decisão vem em um momento difÃcil para os Correios, que enfrentam um déficit bilionário. Somente no primeiro semestre de 2025, a empresa registrou um prejuÃzo de R$ 4,37 bilhões e ainda não convocou os aprovados no concurso de 2024.
Atualmente, dois concursos aguardam convocações:
1. Concurso da área Operacional: ofereceu 3.511 vagas, sendo 3.099 para carteiro (nÃvel médio) e 412 para cargos de nÃvel superior.
2. Concurso do SESMT: disponibilizou 33 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para cargos de nÃveis médio/técnico e superior.
Ambos os concursos foram homologados e estão dentro do prazo de validade, mas os aprovados ainda não têm previsão de posse, causando frustração entre candidatos e cobranças de sindicatos.
A reportagem questionou os Correios sobre a convocação dos aprovados nos últimos concursos e se havia um cronograma definido. A empresa respondeu que as convocações ocorrerão conforme a necessidade e a ordem de classificação, com informações publicadas no site oficial dos Correios. A reportagem replicou, destacando que as vagas imediatas representam uma necessidade já identificada pela estatal no momento da publicação dos editais.
Novo presidente dos Correios e incerteza sobre edital
A mudança na presidência dos Correios também gera expectativas. Emmanoel Schmidt Rondon, funcionário de carreira do Banco do Brasil, foi indicado pelo governo para liderar a estatal. Sua experiência em gestão e governança é vista como uma oportunidade para acelerar as convocações. O Banco do Brasil, onde Rondon construiu sua carreira, tem um histórico de chamar todos os aprovados em concursos, o que pode influenciar positivamente o futuro do concurso dos Correios, apesar da situação financeira crÃtica.
A expectativa agora é saber se o novo presidente priorizará as nomeações dos aprovados, consideradas essenciais para recompor o quadro de pessoal e garantir a continuidade dos serviços. Enquanto isso, a possibilidade de um novo concurso dos Correios permanece em aberto. Um superintendente da estatal sugeriu um edital especÃfico para atendente comercial, mas a crise financeira e a falta de convocações dos concursos anteriores adiaram qualquer progresso. O cargo de atendente comercial é considerado estratégico e sua ausência no último concurso foi criticada por sindicatos e candidatos.
O TST havia decidido que os Correios estavam contratando temporários para funções que deveriam ser ocupadas por concursados, aplicando o Tema 784 da repercussão geral, que assegura a nomeação quando há preterição de candidatos. Se mantida, essa decisão obrigaria a estatal a convocar milhares de aprovados do concurso de 2011, mesmo após o término do prazo de validade.
STF analisa contratações temporárias nos Correios
Ao avaliar o caso, o STF concluiu que não havia evidências de que as contratações temporárias foram feitas para as mesmas vagas do edital de 2011. O ministro Flávio Dino destacou que manter a decisão poderia forçar os Correios a demitir cerca de 20 mil temporários e contratar o mesmo número de concursados, gerando insegurança jurÃdica. O ministro Cristiano Zanin mencionou que a empresa já havia contratado mais de 2.200 candidatos do cadastro de reserva do concurso de 2011. O relator, ministro Luiz Fux, inicialmente concordava com o TST, mas reconsiderou seu voto devido aos impactos da medida na estatal. A decisão foi unânime: as contratações temporárias não configuraram preterição de candidatos, eliminando a necessidade de novas nomeações.
Correios não convocam aprovados, mas têm decisão favorável no STF
Crise financeira afeta convocações no concurso dos Correios
A decisão vem em um momento difÃcil para os Correios, que enfrentam um déficit bilionário. Somente no primeiro semestre de 2025, a empresa registrou um prejuÃzo de R$ 4,37 bilhões e ainda não convocou os aprovados no concurso de 2024.
Atualmente, dois concursos aguardam convocações:
1. Concurso da área Operacional: ofereceu 3.511 vagas, sendo 3.099 para carteiro (nÃvel médio) e 412 para cargos de nÃvel superior.
2. Concurso do SESMT: disponibilizou 33 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para cargos de nÃveis médio/técnico e superior.
Ambos os concursos foram homologados e estão dentro do prazo de validade, mas os aprovados ainda não têm previsão de posse, causando frustração entre candidatos e cobranças de sindicatos.
A reportagem questionou os Correios sobre a convocação dos aprovados nos últimos concursos e se havia um cronograma definido. A empresa respondeu que as convocações ocorrerão conforme a necessidade e a ordem de classificação, com informações publicadas no site oficial dos Correios. A reportagem replicou, destacando que as vagas imediatas representam uma necessidade já identificada pela estatal no momento da publicação dos editais.
Novo presidente dos Correios e incerteza sobre edital
A mudança na presidência dos Correios também gera expectativas. Emmanoel Schmidt Rondon, funcionário de carreira do Banco do Brasil, foi indicado pelo governo para liderar a estatal. Sua experiência em gestão e governança é vista como uma oportunidade para acelerar as convocações. O Banco do Brasil, onde Rondon construiu sua carreira, tem um histórico de chamar todos os aprovados em concursos, o que pode influenciar positivamente o futuro do concurso dos Correios, apesar da situação financeira crÃtica.
A expectativa agora é saber se o novo presidente priorizará as nomeações dos aprovados, consideradas essenciais para recompor o quadro de pessoal e garantir a continuidade dos serviços. Enquanto isso, a possibilidade de um novo concurso dos Correios permanece em aberto. Um superintendente da estatal sugeriu um edital especÃfico para atendente comercial, mas a crise financeira e a falta de convocações dos concursos anteriores adiaram qualquer progresso. O cargo de atendente comercial é considerado estratégico e sua ausência no último concurso foi criticada por sindicatos e candidatos.