Concurso da Polícia Civil: Entenda as mudanças nas provas com a nova carreira
Descubra as mudanças na prova para oficial investigador nos concursos da Polícia Civil após a implementação da Lei 14.735/2023.
A recente unificação dos cargos de agente e escrivão em oficial investigador, conforme a Lei Geral das Polícias Civis, tem gerado dúvidas entre os candidatos sobre o formato das provas para essa carreira.
Aprovada em novembro de 2023, a Lei 14.735 visa padronizar os cargos e funções das polícias civis estaduais, além de exigir nível superior para todas as posições e estabelecer critérios mínimos para os concursos.
Embora a lei não determine um prazo específico para que os estados se adaptem, os editais ainda apresentam variações em termos de nomenclatura, disciplinas e etapas.
Etapas do concurso para oficial investigador
Para orientar os candidatos, os editais dos concursos da Polícia Civil do Ceará e do Piauí, que já incorporaram a nova carreira, servem como referência. Esses concursos podem apontar tendências para as etapas dos próximos editais.
Com base nesses editais, as etapas de avaliação incluem:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva;
- Teste de Aptidão Física;
- Avaliação Psicológica;
- Investigação Social;
- Curso de formação.
No entanto, há variações, como no concurso da Polícia Civil do Piauí, onde também são aplicados exame de saúde e avaliação de títulos.
É crucial lembrar que as etapas podem variar de acordo com o estado e a banca organizadora, mas devem seguir as diretrizes mínimas da Lei Geral.
Conteúdo das provas para oficial investigador de polícia
Ao examinar os editais dos estados do Ceará e Piauí, as disciplinas cobradas incluem:
- Língua Portuguesa;
- Informática;
- Raciocínio Lógico;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Penal;
- Processo Penal;
- Legislação Especial Penal e Processual Penal;
- Legislação Estadual;
- Contabilidade;
- Criminologia;
- Medicina Legal;
- Estatística.
Assim como as etapas, o conteúdo das provas pode variar conforme o concurso, mas tende a consolidar um núcleo jurídico-penal robusto, com blocos transversais obrigatórios e destaque para a legislação institucional.
Requisitos e funções do oficial investigador
Para ingressar na carreira de oficial investigador de polícia, é necessário ter ensino superior completo em qualquer área.
O oficial investigador desempenha atividades de investigação e inteligência, sob a supervisão de um delegado, elaborando laudos investigativos e outras peças procedimentais para apreciação do delegado.
A carga horária padrão é de 40 horas semanais, distribuídas em oito horas diárias.
Disponibilizamos um e-book gratuito sobre a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei 14.735/2023), que aborda os impactos da norma nos requisitos, ingresso, progressão e quadro de cargos, além de seus efeitos nos concursos da Polícia Civil. Baixe gratuitamente e saiba mais sobre os próximos editais.
Estados que já implementaram o cargo de oficial investigador
Desde a promulgação da Lei nº 14.735/2023, os estados e o Distrito Federal enfrentam o desafio de adaptar suas legislações e estruturas à nova Lei Orgânica das Polícias Civis.
Segundo o Instituto NISP, até abril de 2025, os seguintes estados concluíram a unificação dos cargos policiais sob a nova estrutura: Acre, Sergipe, Espírito Santo, Ceará, Tocantins e Piauí.
Esses estados já operam de acordo com a nova legislação, tendo finalizado a transformação dos cargos base.
Outros estados, como Rio de Janeiro, Santa Catarina, Alagoas, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná, estão em fases avançadas de transição.
Por outro lado, estados como Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco e Paraíba ainda não se pronunciaram sobre a nova lei.
Aprovada em novembro de 2023, a Lei 14.735 visa padronizar os cargos e funções das polícias civis estaduais, além de exigir nível superior para todas as posições e estabelecer critérios mínimos para os concursos.
Embora a lei não determine um prazo específico para que os estados se adaptem, os editais ainda apresentam variações em termos de nomenclatura, disciplinas e etapas.
Etapas do concurso para oficial investigador
Para orientar os candidatos, os editais dos concursos da Polícia Civil do Ceará e do Piauí, que já incorporaram a nova carreira, servem como referência. Esses concursos podem apontar tendências para as etapas dos próximos editais.
Com base nesses editais, as etapas de avaliação incluem:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva;
- Teste de Aptidão Física;
- Avaliação Psicológica;
- Investigação Social;
- Curso de formação.
No entanto, há variações, como no concurso da Polícia Civil do Piauí, onde também são aplicados exame de saúde e avaliação de títulos.
É crucial lembrar que as etapas podem variar de acordo com o estado e a banca organizadora, mas devem seguir as diretrizes mínimas da Lei Geral.
Conteúdo das provas para oficial investigador de polícia
Ao examinar os editais dos estados do Ceará e Piauí, as disciplinas cobradas incluem:
- Língua Portuguesa;
- Informática;
- Raciocínio Lógico;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Penal;
- Processo Penal;
- Legislação Especial Penal e Processual Penal;
- Legislação Estadual;
- Contabilidade;
- Criminologia;
- Medicina Legal;
- Estatística.
Assim como as etapas, o conteúdo das provas pode variar conforme o concurso, mas tende a consolidar um núcleo jurídico-penal robusto, com blocos transversais obrigatórios e destaque para a legislação institucional.
Requisitos e funções do oficial investigador
Para ingressar na carreira de oficial investigador de polícia, é necessário ter ensino superior completo em qualquer área.
O oficial investigador desempenha atividades de investigação e inteligência, sob a supervisão de um delegado, elaborando laudos investigativos e outras peças procedimentais para apreciação do delegado.
A carga horária padrão é de 40 horas semanais, distribuídas em oito horas diárias.
Disponibilizamos um e-book gratuito sobre a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei 14.735/2023), que aborda os impactos da norma nos requisitos, ingresso, progressão e quadro de cargos, além de seus efeitos nos concursos da Polícia Civil. Baixe gratuitamente e saiba mais sobre os próximos editais.
Estados que já implementaram o cargo de oficial investigador
Desde a promulgação da Lei nº 14.735/2023, os estados e o Distrito Federal enfrentam o desafio de adaptar suas legislações e estruturas à nova Lei Orgânica das Polícias Civis.
Segundo o Instituto NISP, até abril de 2025, os seguintes estados concluíram a unificação dos cargos policiais sob a nova estrutura: Acre, Sergipe, Espírito Santo, Ceará, Tocantins e Piauí.
Esses estados já operam de acordo com a nova legislação, tendo finalizado a transformação dos cargos base.
Outros estados, como Rio de Janeiro, Santa Catarina, Alagoas, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná, estão em fases avançadas de transição.
Por outro lado, estados como Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco e Paraíba ainda não se pronunciaram sobre a nova lei.