AGU planeja recurso contra suspensão do concurso AFT
A AGU anunciou que planeja apelar contra a decisão que suspende a nomeação e posse dos candidatos aprovados no concurso AFT. Confira!
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou ao Qconcurso que pretende contestar a decisão judicial que interrompeu o concurso AFT.
Com a suspensão em vigor, o Ministério do Trabalho e Emprego está impossibilitado de nomear e convocar os aprovados na primeira edição do Concurso Nacional Unificado (CNU).
A suspensão foi motivada pela eliminação de um candidato, ocorrida após a conclusão do curso de formação.
Segundo o Cebraspe, responsável pela organização do curso, o candidato foi desclassificado por não apresentar a documentação necessária.
A Justiça, ao suspender os efeitos do concurso AFT, considerou que a exclusão do candidato ocorreu fora do prazo para recurso, comprometendo seu direito à ampla defesa.
Sinait solicita celeridade na retomada do concurso AFT
A suspensão do concurso AFT foi confirmada pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).
Em reunião com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Bob Machado, presidente do sindicato, enfatizou a urgência de resolver a situação.
"São quase 900 famÃlias aguardando por este momento. Muitos dos aprovados deixaram seus empregos ou fizeram investimentos pessoais significativos confiando no concurso. Esperamos que a situação atual seja resolvida rapidamente", afirmou. Com a notÃcia de que a AGU buscará reverter a suspensão, há expectativa de que novidades sejam anunciadas em breve.
Sinait defende convocação de mais aprovados
Além de ressaltar a importância de nomear os aprovados, o Sinait tem trabalhado para aumentar o número de convocados no concurso AFT.
Em março, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho intensificou suas ações no Congresso Nacional para garantir o uso do cadastro de reserva.
No dia 19 daquele mês, lÃderes do sindicato, incluindo Bob Machado, reuniram-se com deputados federais para defender a nomeação imediata dos excedentes.
"A convocação dos excedentes é crucial, pois os 900 convocados para o curso de formação não serão suficientes para atender à demanda da Inspeção do Trabalho", afirmou Bob Machado durante a reunião. Atualmente, o quadro de auditores fiscais do trabalho possui 1.854 profissionais em atividade, número bem abaixo dos 3.479 cargos previstos, resultando em mais de 1.800 vagas não preenchidas.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil ainda necessita de pelo menos 1.113 auditores adicionais, além dos já convocados, para atender à demanda.
Em comunicado recente, o Ministério do Trabalho e Emprego destacou a importância de utilizar plenamente o cadastro de reserva, composto por 1.838 aprovados excedentes.
A pasta também defendeu, junto ao Governo Federal, a criação ou remanejamento de 2 mil cargos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, como uma alternativa para viabilizar novas convocações.
Com a suspensão em vigor, o Ministério do Trabalho e Emprego está impossibilitado de nomear e convocar os aprovados na primeira edição do Concurso Nacional Unificado (CNU).
A suspensão foi motivada pela eliminação de um candidato, ocorrida após a conclusão do curso de formação.
Segundo o Cebraspe, responsável pela organização do curso, o candidato foi desclassificado por não apresentar a documentação necessária.
A Justiça, ao suspender os efeitos do concurso AFT, considerou que a exclusão do candidato ocorreu fora do prazo para recurso, comprometendo seu direito à ampla defesa.
Sinait solicita celeridade na retomada do concurso AFT
A suspensão do concurso AFT foi confirmada pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).
Em reunião com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Bob Machado, presidente do sindicato, enfatizou a urgência de resolver a situação.
"São quase 900 famÃlias aguardando por este momento. Muitos dos aprovados deixaram seus empregos ou fizeram investimentos pessoais significativos confiando no concurso. Esperamos que a situação atual seja resolvida rapidamente", afirmou. Com a notÃcia de que a AGU buscará reverter a suspensão, há expectativa de que novidades sejam anunciadas em breve.
Sinait defende convocação de mais aprovados
Além de ressaltar a importância de nomear os aprovados, o Sinait tem trabalhado para aumentar o número de convocados no concurso AFT.
Em março, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho intensificou suas ações no Congresso Nacional para garantir o uso do cadastro de reserva.
No dia 19 daquele mês, lÃderes do sindicato, incluindo Bob Machado, reuniram-se com deputados federais para defender a nomeação imediata dos excedentes.
"A convocação dos excedentes é crucial, pois os 900 convocados para o curso de formação não serão suficientes para atender à demanda da Inspeção do Trabalho", afirmou Bob Machado durante a reunião. Atualmente, o quadro de auditores fiscais do trabalho possui 1.854 profissionais em atividade, número bem abaixo dos 3.479 cargos previstos, resultando em mais de 1.800 vagas não preenchidas.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil ainda necessita de pelo menos 1.113 auditores adicionais, além dos já convocados, para atender à demanda.
Em comunicado recente, o Ministério do Trabalho e Emprego destacou a importância de utilizar plenamente o cadastro de reserva, composto por 1.838 aprovados excedentes.
A pasta também defendeu, junto ao Governo Federal, a criação ou remanejamento de 2 mil cargos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, como uma alternativa para viabilizar novas convocações.