Posse dos 900 aprovados no concurso AFT está agendada para setembro
O Ministério do Trabalho está organizando a posse de 900 aprovados no concurso de Auditor Fiscal do Trabalho (AFT) para setembro e também está intensificando o pedido para a convocação de candidatos excedentes.
A cerimônia de posse dos aprovados no concurso para auditores-fiscais do trabalho (AFT) está programada para ocorrer na segunda semana de setembro. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que essa é a data prevista para a nomeação dos 900 novos auditores-fiscais.
Um ofÃcio assinado pelo secretário-executivo Francisco Macena da Silva, ao qual a reportagem teve acesso, foi enviado à s superintendências do trabalho, solicitando a organização do evento.
Conforme o documento, a Diretoria de Gestão de Pessoas será responsável pela coordenação geral da cerimônia e pelos processos administrativos necessários para a posse.
A força-tarefa designada terá como funções orientar os nomeados sobre os procedimentos no SouGov.br, verificar a documentação exigida, realizar os trâmites sistêmicos da posse e assegurar que todas as etapas sejam cumpridas.
Para isso, servidores indicados pelas superintendências participarão de treinamentos e ficarão à disposição do MTE por um perÃodo de 45 dias.
Déficit pode levar ao uso do cadastro de reserva
O concurso AFT ofereceu 900 vagas no Concurso Nacional Unificado de 2024, mas esse número não é suficiente para suprir o déficit na carreira.
Atualmente, há 1.854 auditores-fiscais em atividade, em um total de 3.479 cargos, o que deixa mais de 1.800 postos vagos.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil precisaria de pelo menos 1.113 novos auditores além dos já aprovados.
Em uma nota informativa recente, o MTE destacou a importância de utilizar o cadastro de reserva, que conta com 1.838 excedentes.
O ministério tem defendido junto ao Governo Federal a criação ou remanejamento de 2 mil cargos para permitir essas convocações no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026.
O documento também apresenta um panorama do déficit de auditores-fiscais do trabalho no paÃs, mesmo após a primeira chamada do Concurso Nacional Unificado.
A tabela a seguir, elaborada pelo MTE, mostra a situação por unidade da federação, com base nos critérios da OIT:
Sindicato pressiona por mais nomeações e reajuste salarial
A demanda por mais convocações de aprovados no concurso AFT é antiga. Em março deste ano, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) intensificou suas ações no Congresso Nacional para garantir o uso do cadastro de reserva.
No dia 19 daquele mês, lÃderes do sindicato, incluindo o presidente Bob Machado, se reuniram com deputados federais para defender a nomeação imediata dos excedentes.
"Convocar os excedentes é crucial, pois os 900 convocados para o curso de formação não serão suficientes para atender à demanda da Inspeção do Trabalho", afirmou Bob Machado durante a reunião. Além de aumentar o quadro de pessoal, o sindicato também solicitou um reajuste no salário básico da categoria, propondo duas parcelas: uma de 9% a partir de junho de 2025 e outra de 9,2% em abril de 2026.
Para isso, o sindicato pediu a inclusão de recursos na PLOA de 2025 e na Medida Provisória nº 1.286/2024, garantindo margem legal e orçamentária para o reajuste salarial.
Concurso AFT: onde os auditores serão alocados?
O Concurso Nacional Unificado de 2024 disponibilizou 900 vagas para a carreira de auditor-fiscal do trabalho.
Com exigência de nÃvel superior em qualquer área, a carreira oferece remuneração inicial de R$22.921,71, que pode chegar a R$23.921,71 com o auxÃlio-alimentação de R$1 mil.
Tradicionalmente, os aprovados para esse cargo são distribuÃdos por todo o paÃs. No entanto, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, já antecipou uma das áreas de atuação dos novos auditores.
Ele afirmou que uma parte significativa dos aprovados será destinada à fiscalização dos portos brasileiros.
"Após o término do Concurso Nacional Unificado, que selecionará servidores públicos, muitos serão designados para atuar na fiscalização dos portos. O aumento no número de fiscais do trabalho nos portos brasileiros será reavaliado", declarou o ministro em abril do ano passado. A distribuição das vagas para AFT nas unidades de lotação do Ministério do Trabalho será divulgada junto com o ato de nomeação e convocação dos aprovados para a escolha dos postos e posse no cargo.
Um ofÃcio assinado pelo secretário-executivo Francisco Macena da Silva, ao qual a reportagem teve acesso, foi enviado à s superintendências do trabalho, solicitando a organização do evento.
Conforme o documento, a Diretoria de Gestão de Pessoas será responsável pela coordenação geral da cerimônia e pelos processos administrativos necessários para a posse.
A força-tarefa designada terá como funções orientar os nomeados sobre os procedimentos no SouGov.br, verificar a documentação exigida, realizar os trâmites sistêmicos da posse e assegurar que todas as etapas sejam cumpridas.
Para isso, servidores indicados pelas superintendências participarão de treinamentos e ficarão à disposição do MTE por um perÃodo de 45 dias.
Déficit pode levar ao uso do cadastro de reserva
O concurso AFT ofereceu 900 vagas no Concurso Nacional Unificado de 2024, mas esse número não é suficiente para suprir o déficit na carreira.
Atualmente, há 1.854 auditores-fiscais em atividade, em um total de 3.479 cargos, o que deixa mais de 1.800 postos vagos.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil precisaria de pelo menos 1.113 novos auditores além dos já aprovados.
Em uma nota informativa recente, o MTE destacou a importância de utilizar o cadastro de reserva, que conta com 1.838 excedentes.
O ministério tem defendido junto ao Governo Federal a criação ou remanejamento de 2 mil cargos para permitir essas convocações no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026.
O documento também apresenta um panorama do déficit de auditores-fiscais do trabalho no paÃs, mesmo após a primeira chamada do Concurso Nacional Unificado.
A tabela a seguir, elaborada pelo MTE, mostra a situação por unidade da federação, com base nos critérios da OIT:
Sindicato pressiona por mais nomeações e reajuste salarial
A demanda por mais convocações de aprovados no concurso AFT é antiga. Em março deste ano, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) intensificou suas ações no Congresso Nacional para garantir o uso do cadastro de reserva.
No dia 19 daquele mês, lÃderes do sindicato, incluindo o presidente Bob Machado, se reuniram com deputados federais para defender a nomeação imediata dos excedentes.
"Convocar os excedentes é crucial, pois os 900 convocados para o curso de formação não serão suficientes para atender à demanda da Inspeção do Trabalho", afirmou Bob Machado durante a reunião. Além de aumentar o quadro de pessoal, o sindicato também solicitou um reajuste no salário básico da categoria, propondo duas parcelas: uma de 9% a partir de junho de 2025 e outra de 9,2% em abril de 2026.
Para isso, o sindicato pediu a inclusão de recursos na PLOA de 2025 e na Medida Provisória nº 1.286/2024, garantindo margem legal e orçamentária para o reajuste salarial.
Concurso AFT: onde os auditores serão alocados?
O Concurso Nacional Unificado de 2024 disponibilizou 900 vagas para a carreira de auditor-fiscal do trabalho.
Com exigência de nÃvel superior em qualquer área, a carreira oferece remuneração inicial de R$22.921,71, que pode chegar a R$23.921,71 com o auxÃlio-alimentação de R$1 mil.
Tradicionalmente, os aprovados para esse cargo são distribuÃdos por todo o paÃs. No entanto, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, já antecipou uma das áreas de atuação dos novos auditores.
Ele afirmou que uma parte significativa dos aprovados será destinada à fiscalização dos portos brasileiros.
"Após o término do Concurso Nacional Unificado, que selecionará servidores públicos, muitos serão designados para atuar na fiscalização dos portos. O aumento no número de fiscais do trabalho nos portos brasileiros será reavaliado", declarou o ministro em abril do ano passado. A distribuição das vagas para AFT nas unidades de lotação do Ministério do Trabalho será divulgada junto com o ato de nomeação e convocação dos aprovados para a escolha dos postos e posse no cargo.