Governo Federal planeja nomeações de excedentes no CNU 2024
O Governo Federal está progredindo nos processos para nomear excedentes do CNU 2024 em diversas carreiras e órgãos. Confira!
O Governo Federal está se preparando para nomear excedentes na primeira edição do Concurso Nacional Unificado (CNU 2024). Fontes indicam que quase todas as carreiras e órgãos serão beneficiados por essas nomeações.
O processo de nomeação está progredindo e atualmente se encontra na Secretaria de Orçamento Federal (SOF) para aprovação orçamentária. As autorizações para o preenchimento adicional de vagas, inicialmente previstas para agosto, devem ser efetivadas apenas em setembro.
A Fundação Oswaldo Cruz, por exemplo, busca um aumento de 25% no número de vagas do seu concurso, o que resultaria em 75 nomeações. Já a Fundação Nacional dos Povos IndÃgenas solicitou a nomeação de mais 502 aprovados no concurso da Funai, dobrando o número de vagas inicialmente preenchidas.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira, solicitou ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) a nomeação adicional de 742 vagas de nÃvel superior para o Incra, utilizando o cadastro de reserva do CNU 2024. Esse número representa o dobro das vagas inicialmente oferecidas.
Aprovados no CNU e em outros concursos federais organizaram, em 21 de agosto, um ato na Câmara dos Deputados para reivindicar nomeações e o uso do cadastro de reserva. O evento, chamado "Convoca Já", contou com a presença de parlamentares e representantes de aprovados em diversas carreiras. A deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu a convocação adicional de auditores-fiscais do trabalho, enquanto o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) destacou a carência de servidores nas áreas sociais.
O Governo Federal pretende enviar ao Congresso Nacional, até 31 de agosto, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, que incluirá mais nomeações do cadastro de reserva do CNU. Regina Camargos, secretária adjunta de Gestão e Pessoas do MGI, informou em audiência na Câmara dos Deputados que o projeto de lei orçamentária incluirá recursos para reajustes salariais aprovados e para a contratação de aprovados no CNU, tanto no provimento original quanto no adicional. Ela ressaltou a importância do apoio parlamentar para a aprovação do projeto.
Regina Camargos explicou que a formação de um cadastro de reserva permite novos provimentos sem a necessidade de novos concursos e seus custos associados. Existem dois critérios para o uso do cadastro de reserva: a necessidade de novos servidores, reconhecida pelo Governo Federal, e o orçamento disponÃvel. O MGI está ciente da insuficiência de vagas imediatas para recompor a força de trabalho no setor público federal e da necessidade de reposição devido a aposentadorias futuras.
Atualmente, o governo está realizando a segunda edição do Concurso Nacional Unificado, com 3.652 vagas disponÃveis. As provas estão agendadas para 5 de outubro, e o provimento dos aprovados também deverá ser incluÃdo no PLOA 2026.
O processo de nomeação está progredindo e atualmente se encontra na Secretaria de Orçamento Federal (SOF) para aprovação orçamentária. As autorizações para o preenchimento adicional de vagas, inicialmente previstas para agosto, devem ser efetivadas apenas em setembro.
A Fundação Oswaldo Cruz, por exemplo, busca um aumento de 25% no número de vagas do seu concurso, o que resultaria em 75 nomeações. Já a Fundação Nacional dos Povos IndÃgenas solicitou a nomeação de mais 502 aprovados no concurso da Funai, dobrando o número de vagas inicialmente preenchidas.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira, solicitou ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) a nomeação adicional de 742 vagas de nÃvel superior para o Incra, utilizando o cadastro de reserva do CNU 2024. Esse número representa o dobro das vagas inicialmente oferecidas.
Aprovados no CNU e em outros concursos federais organizaram, em 21 de agosto, um ato na Câmara dos Deputados para reivindicar nomeações e o uso do cadastro de reserva. O evento, chamado "Convoca Já", contou com a presença de parlamentares e representantes de aprovados em diversas carreiras. A deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu a convocação adicional de auditores-fiscais do trabalho, enquanto o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) destacou a carência de servidores nas áreas sociais.
O Governo Federal pretende enviar ao Congresso Nacional, até 31 de agosto, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, que incluirá mais nomeações do cadastro de reserva do CNU. Regina Camargos, secretária adjunta de Gestão e Pessoas do MGI, informou em audiência na Câmara dos Deputados que o projeto de lei orçamentária incluirá recursos para reajustes salariais aprovados e para a contratação de aprovados no CNU, tanto no provimento original quanto no adicional. Ela ressaltou a importância do apoio parlamentar para a aprovação do projeto.
Regina Camargos explicou que a formação de um cadastro de reserva permite novos provimentos sem a necessidade de novos concursos e seus custos associados. Existem dois critérios para o uso do cadastro de reserva: a necessidade de novos servidores, reconhecida pelo Governo Federal, e o orçamento disponÃvel. O MGI está ciente da insuficiência de vagas imediatas para recompor a força de trabalho no setor público federal e da necessidade de reposição devido a aposentadorias futuras.
Atualmente, o governo está realizando a segunda edição do Concurso Nacional Unificado, com 3.652 vagas disponÃveis. As provas estão agendadas para 5 de outubro, e o provimento dos aprovados também deverá ser incluÃdo no PLOA 2026.