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AGU se prepara para convocar 207 candidatos excedentes

O Advogado-Geral e o MGI anunciaram a autorização para a convocação de 207 candidatos excedentes do concurso mais recente da AGU. Veja a lista de vagas disponíveis!

Por Emerson Fernandes | Publicado em 28/08/2025 às 15h06

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A Advocacia-Geral da União (AGU) aguarda nos próximos dias a autorização do Governo Federal para chamar mais de 200 candidatos excedentes do último concurso para as funções de procurador e advogado.

Internamente, já foi aprovado o preenchimento adicional de 207 vagas, e agora espera-se a publicação da portaria assinada pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck.

Em julho, Jorge Messias, advogado-geral da União, anunciou que todos os aprovados no último concurso seriam nomeados em breve, com o objetivo de iniciar o curso de formação em agosto.

As 207 vagas excedentes serão alocadas da seguinte maneira:

- 4 para Procuradores Federais;
- 103 para Procuradores da Fazenda Nacional;
- 100 para Advogados da União.

Vale ressaltar que a portaria ainda não foi divulgada, o que pode atrasar o início do curso de formação, inicialmente previsto para agosto.

"Estamos muito satisfeitos em poder fazer esse anúncio. Contamos com vocês para fortalecer essa equipe de sucesso, que tem feito a diferença na vida de milhões de brasileiros", afirmou Jorge Messias.

Nomeação de excedentes já tem aval do MGI

Embora a portaria de autorização ainda não tenha sido publicada, o Ministério da Gestão e Inovação já garantiu a nomeação dos excedentes.

No site do Governo Federal, a tabela de autorizações e provimentos foi atualizada em agosto, incluindo o aval para a AGU preencher 207 vagas, embora ainda não haja um link de autorização, como ocorre em outros órgãos.

A expectativa é que a portaria seja publicada no Diário Oficial da União em breve.

Na última quinta-feira, dia 28, foi apurado que os procedimentos para nomeação dos excedentes avançaram, mas o processo ainda está na Secretaria de Orçamento Federal (SOF) para a confirmação orçamentária.

Fontes informaram que praticamente todas as carreiras e órgãos serão contemplados, incluindo aqueles listados no CNU 2024.

AGU solicita abertura de 265 novas vagas

Além disso, a AGU solicitou a realização de um novo concurso público para a área jurídica, com 265 vagas. O pedido foi enviado ao Ministério da Gestão e da Inovação, responsável por autorizar editais e provimentos de servidores.

Conforme documento acessado, as vagas solicitadas são para as seguintes carreiras:

- Advogado da União: 81 vagas
- Procurador Federal: 125 vagas
- Procurador da Fazenda Nacional: 59 vagas

Os candidatos a essas carreiras devem ter nível superior em Direito. A remuneração inicial será superior a R$ 20 mil, considerando salário e benefícios.

Apesar do pedido de novos editais, os cargos ainda estão cobertos pelo último concurso AGU, realizado em 2022, válido até maio de 2026. Isso permite à AGU convocar candidatos aprovados em cadastro de reserva enquanto a seleção estiver vigente.

O concurso anterior, organizado pelo Cebraspe, ofereceu 300 vagas para procuradores e advogados da União.

Detalhes das provas do concurso AGU

O concurso AGU exige conhecimentos específicos divididos em grupos para cada cargo.

Advogado da União

- Grupo I (46 questões): Direito Constitucional, Administrativo, Tributário; Legislação da AGU; Gestão de Conflito e Governança; Direito Financeiro e Econômico; Direito Ambiental
- Grupo II (34 questões): Direito Civil, Processual Civil, Empresarial; Direito Internacional Público e Privado
- Grupo III (20 questões): Direito Penal e Processual Penal; Direito do Trabalho e Processual do Trabalho; Direito da Seguridade Social; Direito Eleitoral

Procurador da Fazenda Nacional

- Grupo I (34 questões): Direito Tributário; Direito Financeiro e Econômico; Direito da Seguridade Social
- Grupo II (34 questões): Direito Processual Civil; Direito Civil; Direito Empresarial; Direito Penal e Processual Penal; Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
- Grupo III (32 questões): Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Internacional Público

Procurador Federal

- Grupo I (56 questões): Direito Constitucional; Administrativo; Financeiro e Econômico; Tributário; Seguridade Social; Direito Ambiental
- Grupo II (30 questões): Direito Civil; Processual Civil; Empresarial; Direito Internacional Público
- Grupo III (14 questões): Direito Penal e Processual Penal; Direito do Trabalho e Processual do Trabalho; Direito Agrário; Legislação sobre Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

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