O Tribunal Regional Federal da 1ª Região anunciou a convocação dos candidatos aprovados na primeira fase do concurso para juiz, para participarem das provas escritas.
As avaliações estão agendadas para os dias 23 e 24 de agosto, conforme o cronograma publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, dia 30.
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Esta fase do concurso, que é a segunda, inclui questões discursivas e a elaboração de sentenças nas áreas cível e criminal. O cronograma, baseado no horário de Brasília, é o seguinte:
Prova de Sentença Criminal
23 de agosto (sábado), das 15h às 20h
Portões: abertura às 13h30 e fechamento às 14h30
Prova Discursiva
24 de agosto (domingo), das 8h às 12h
Portões: abertura às 6h30 e fechamento às 7h30
Prova de Sentença Cível
24 de agosto (domingo), das 15h às 20h
Portões: abertura às 13h30 e fechamento às 14h30
Os candidatos devem chegar com antecedência ao local das provas, portando documento de identidade original com foto, e só poderão realizar a prova no local especificado na consulta individual disponível no site da FGV.
Durante as provas, será permitida apenas a consulta à legislação sem comentários, anotações ou doutrina. O uso de materiais inadequados pode levar à desclassificação.
O concurso do TRF1 oferece 50 vagas para o cargo de juiz federal substituto, com um salário inicial de R$ 37.765,55.
A Fundação Getulio Vargas (FGV) é responsável pela organização do concurso, que inclui as seguintes etapas:
prova objetiva seletiva (já realizada);
provas escritas (discursiva e sentenças);
inscrição definitiva (incluindo sindicância e exames);
prova oral; e
avaliação de títulos.
Os candidatos devem ter bacharelado em Direito, pelo menos três anos de atividade jurídica e aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam).
A primeira fase ocorreu em junho deste ano, e os aprovados agora se preparam para as provas escritas em agosto.
Após a segunda etapa, os candidatos terão 15 dias úteis para apresentar o pedido de inscrição definitiva, utilizando um formulário específico.
Além disso, serão realizados exames de saúde e psicotécnico, bem como uma investigação de antecedentes e vida social.
Na prova oral, os candidatos responderão a perguntas sobre temas sorteados do conteúdo programático.
Na avaliação de títulos, os candidatos podem ganhar pontos por experiências profissionais, especializações acadêmicas, aprovações em outros concursos, e publicações jurídicas.
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos.