O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF) intensificou suas ações para garantir a convocação dos aprovados no concurso público da Telebras, realizado em 2021. Em uma reunião recente com a comissão de aprovados, o sindicato destacou a preocupação com a estratégia da estatal de criar cargos comissionados, em vez de convocar candidatos aprovados no certame.
Contexto e Situação Atual
Baixe agora 5.000 Questões deste Concurso
O concurso da Telebras de 2021, organizado pelo Cebraspe, ofereceu um total de 1.182 vagas, das quais nove eram para preenchimento imediato e o restante para formação de cadastro de reserva. As oportunidades foram distribuídas entre o Rio de Janeiro e Brasília, contemplando cargos como assistente técnico, engenheiro de telecomunicações, advogado, analista de TI, entre outros. A remuneração variava de R$ 3.305,23 para assistentes técnicos e administrativos a R$ 8.766,57 para especialistas em gestão de telecomunicações.
Apesar de o concurso estar válido até junho de 2026, o Sindsep-DF aponta que a Telebras tem priorizado a criação de 32 novos cargos comissionados, com salários que variam de R$ 18 mil a R$ 30 mil, em vez de convocar os aprovados. Essa estratégia ocorre mesmo após uma Nota Técnica de Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) da própria Telebras indicar a necessidade de 286 novos empregados públicos para suprir a demanda de trabalho da estatal.
Impacto Financeiro e Legal
A criação desses cargos comissionados, especialmente os 20 cargos de Assessor II, representa um impacto financeiro significativo, estimado em mais de R$ 4,3 milhões anuais aos cofres públicos. Além disso, há uma sentença judicial que proíbe a contratação de trabalhadores comissionados para funções permanentes, exigindo que a Telebras extinga esse modelo de contratação.
Recentemente, uma portaria foi publicada elevando o número de empregados na Telebras para 435, sendo 406 do quadro permanente e 29 cedidos. Isso representa um aumento de 12 postos em relação à última portaria de 2021, emitida pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST).
Próximos Passos e Reivindicações
Para pressionar por mais convocações, o Sindsep-DF planeja solicitar reuniões com a SEST, o Ministério das Comunicações e a presidência da Telebras. O objetivo é discutir a situação e buscar soluções que priorizem a convocação dos aprovados no concurso, respeitando a necessidade de pessoal indicada pela DFT e as determinações judiciais vigentes.
O concurso de 2021 foi rigoroso, com etapas que incluíram provas objetivas, discursivas e avaliação de títulos. Os candidatos enfrentaram questões de Conhecimentos Gerais e Específicos, abrangendo áreas como Língua Portuguesa, Legislação do Setor de Telecomunicações, Ética na Administração Pública, entre outras.
A expectativa é que, com a pressão do sindicato e o diálogo com as autoridades competentes, a Telebras reavalie sua estratégia de contratação e priorize a convocação dos aprovados, garantindo assim a eficiência e a continuidade das operações da estatal.
Baixe agora 5.000 Questões deste Concurso.