Na quinta-feira, 8 de maio de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União a portaria que autoriza a convocação de 300 candidatos aprovados no concurso realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Este concurso, que visa fortalecer a atuação da instituição na área de saúde pública, representa uma importante oportunidade de ingresso no serviço público.
Detalhes da Portaria
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A autorização para a nomeação dos aprovados foi concedida pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e está condicionada a duas condições principais:
1. Existência de Vagas: A convocação dos candidatos será realizada somente se houver vagas disponíveis no momento da nomeação.
2. Adequação Orçamentária: O ordenador de despesa deverá declarar a conformidade das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, assegurando a origem dos recursos financeiros que serão utilizados para o provimento das novas posições.
O concurso da Fiocruz foi homologado em dezembro de 2023 e, portanto, permanece válido por um ano, permitindo que as nomeações ocorram dentro deste período.
Distribuição das Vagas
O edital do concurso, divulgado no final de 2023, ofereceu um total de 300 vagas, distribuídas da seguinte forma:
- 100 vagas para Tecnologista em Saúde Pública
- 100 vagas para Pesquisador
- 100 vagas para Analista
Os aprovados serão lotados em diversas cidades do Brasil, conforme a função:
- Analista: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE) e Salvador (BA).
- Tecnologista: Belo Horizonte, Curitiba, Manaus, Recife, Rio de Janeiro e Salvador.
- Pesquisador: Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Manaus, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e Teresina (PI).
Remuneração e Reestruturação das Carreiras
Os aprovados iniciarão suas atividades com uma remuneração total de R$8.221,69, composta pelo vencimento básico de R$5.735,29, uma Gratificação de Desempenho (GDACTSP - 80 pontos) de R$1.486,40, além de um auxílio-alimentação no valor de R$1.000. É importante ressaltar que esses valores sofreram alterações devido a um acordo firmado pelo MGI para a reestruturação das carreiras na Fiocruz.
Esse acordo abrange diversos cargos, incluindo pesquisador, analista, tecnologista, assistente técnico e técnico em saúde pública, além de especialistas em ciência, tecnologia e inovação em saúde pública. Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz, a reestruturação resultou em um aumento significativo: 77% no vencimento básico e 23% na Gratificação de Desempenho para cargos de nível superior, e 80% no vencimento básico e 20% na Gratificação de Desempenho para os de nível médio.
Ademais, o acordo prevê a ampliação da tabela remuneratória e a formação de um Grupo de Trabalho destinado a aprimorar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da Fiocruz.
Novas Vagas Solicitadas para 2024
Apesar do recente concurso com 300 vagas, a Fundação Oswaldo Cruz já solicitou ao MGI a autorização para um novo concurso com 600 vagas. Este novo pedido, formalizado em 2024, contempla a seguinte distribuição de cargos:
- 100 vagas para Técnico em Saúde Pública
- 200 vagas para Pesquisador em Saúde Pública
- 180 vagas para Tecnologista em Saúde Pública
- 70 vagas para Analista de Gestão em Saúde
- 50 vagas para Especialista em Ciência e Tecnologia em Produção e Inovação em Saúde Pública
As vagas disponíveis exigem níveis médio e superior. A Fiocruz destacou que, mesmo com o edital anterior, o número de vagas oferecido foi "aquém" do necessário, considerando que havia uma demanda inicial de 1.085 postos. Até maio de 2024, a instituição registrava aproximadamente 1.787 cargos vagos, o que correspondia a cerca de 29% do total de seu quadro de pessoal.
Conclusão
O concurso e a subsequente autorização para nomeação de novos servidores são passos cruciais para a Fiocruz, que desempenha um papel vital na pesquisa e na saúde pública no Brasil. A recente reestruturação salarial e a solicitação de novas vagas demonstram o compromisso da instituição em fortalecer sua equipe e atender às crescentes demandas na área da saúde.
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