O objetivo dos novos concursos do Ministério Público da União (MPU) é aumentar a participação e a diversidade. Isso inclui editais para procuradores e cargos de apoio.
Por exemplo, a sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (MPT) marcada para quinta-feira, 29 de outubro discutirá a promoção da diversidade étnico-racial no 23º concurso para procurador do trabalho e an equipe para inclusão de pessoas transgênero.
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O edital do concurso, publicado no dia 8 de dezembro, já reserva 3% das vagas para candidatos transgênero que se autodeclararem durante o prazo do concurso.
Em outubro de 2023, foi publicada a Portaria PGR/MPU no 209, que permite an inclusão de pessoas transgênero e minorias sociais no concurso para servidores.
A portaria determina que os editais futuros devem reservar 10% das vagas para pessoas transgênero e minorias étnico-raciais. Esse percentual deve ser aplicado tanto para as vagas atuais quanto para as que surgirem durante o prazo dos concursos.
A reserva de vagas também se aplicará à contratação de terceirizados e estagiários.
O último concurso para ingresso de servidores do MPU, que foi realizado em 2018, teve 20% das vagas reservadas reservadas para pessoas negras e 10% para pessoas com deficiência.
Em novembro de 2023, em um vídeo publicado nas redes sociais, o Ministério Público da União confirmou que os procedimentos para o novo concurso MPU já começaram.
O órgão informou que an oferta será para os cargos de analista e técnico, mas não informou o número de vagas disponíveis.
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