Provas do Concurso PRF são suspensas e adiadas por causa de liminar
Uma liminar suspendeu a realização das provas do concurso do concurso PRF, que estavam marcadas para o próximo domingo (09). A decisão é oriunda de uma ação popular e teve como fim esta suspensão, mas que ainda cabe recurso.
Essa ação foi julgada em Seção Judiciária do Distrito Federal e a decisão limitar foi emitida acatando o pedido. A justificativa dada pelo magistrado responsável quando as provas foram adiadas e remarcadas para o dia 9 foi que a realização das mesmas demandaria uma grande melhora no quadro de saúde pública.
Mas, ele mesmo informou que não houve essa melhora informada e que, portanto, os motivos desse adiamento continuam os mesmos do primeiro. O magistrado disse, que como não houve dados oficiais que apontem uma melhora na situação da saúde pública, a prova seria adiada do dia 12 de março de 2021 para 9 de maio de 2021.
Ainda na decisão foi explicado que em muitas unidades da federação existe uma tendência de queda no número de mortes de pacientes com Covid-19, mas ainda existem outras unidades que o número está em alta. Pois, de acordo com o boletim epidemiológico disponÃvel no sÃtio eletrônico do Ministério da Saúde, os casos e óbitos novos relacionados à covid-19, no decorrer das semanas epidemiológicas do ano de 2020 até a SE 16 de 2021 seguiram de forma heterogêneos entre as diferentes regiões do Brasil.
O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, que está sendo realizado no paÃs também foi citado no documento, bem como outras justificativas para o adiamento das provas.
A decisão informa ainda, que não é aceitável que as autoridades federais, que deveriam zelar pela saúde pública, possa implementar medidas que vai a favor da proliferação do vÃrus da Covid-19. Portanto, foi suspensa a aplicação das provas do certame para o provimento de vagas no cargo de policial rodoviário federal, que deveriam ser realizadas no dia 09 de maio de 2021.
Nem a PolÃcia Rodoviária e o Cebraspe, banca organizadora se manifestaram sobre o adiamento das avaliações, até porque a liminar é provisória e a corporação ainda poderá recorrer junto ao Governo Federal.
Para concorrer no concurso PRF é necessário possuir nÃvel superior em qualquer área, carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria B ou superior, idade mÃnima de 18 anos e máxima de 65 anos e ainda exige que o candidato tenha, na data da matrÃcula no Curso de Formação Profissional.
As oportunidades são para pessoas de ambos os sexos. Os aprovados receberão salário de R$10.357,88, com direito ao auxÃlio-alimentação de R$458,00, para jornada semanal de 40 horas.
O concurso PRF 2021 oferece 1.500 vagas para o cargo de Policial rodoviário federal, sendo 1.175 para ampla concorrência, 300 para negros e 75 para pessoas com deficiência (PcD).
Os aprovados serão contratados pelo regime estatutário, que garante a estabilidade empregatÃcia dos servidores.
Essa ação foi julgada em Seção Judiciária do Distrito Federal e a decisão limitar foi emitida acatando o pedido. A justificativa dada pelo magistrado responsável quando as provas foram adiadas e remarcadas para o dia 9 foi que a realização das mesmas demandaria uma grande melhora no quadro de saúde pública.
Mas, ele mesmo informou que não houve essa melhora informada e que, portanto, os motivos desse adiamento continuam os mesmos do primeiro. O magistrado disse, que como não houve dados oficiais que apontem uma melhora na situação da saúde pública, a prova seria adiada do dia 12 de março de 2021 para 9 de maio de 2021.
Ainda na decisão foi explicado que em muitas unidades da federação existe uma tendência de queda no número de mortes de pacientes com Covid-19, mas ainda existem outras unidades que o número está em alta. Pois, de acordo com o boletim epidemiológico disponÃvel no sÃtio eletrônico do Ministério da Saúde, os casos e óbitos novos relacionados à covid-19, no decorrer das semanas epidemiológicas do ano de 2020 até a SE 16 de 2021 seguiram de forma heterogêneos entre as diferentes regiões do Brasil.
O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, que está sendo realizado no paÃs também foi citado no documento, bem como outras justificativas para o adiamento das provas.
A decisão informa ainda, que não é aceitável que as autoridades federais, que deveriam zelar pela saúde pública, possa implementar medidas que vai a favor da proliferação do vÃrus da Covid-19. Portanto, foi suspensa a aplicação das provas do certame para o provimento de vagas no cargo de policial rodoviário federal, que deveriam ser realizadas no dia 09 de maio de 2021.
Nem a PolÃcia Rodoviária e o Cebraspe, banca organizadora se manifestaram sobre o adiamento das avaliações, até porque a liminar é provisória e a corporação ainda poderá recorrer junto ao Governo Federal.
Para concorrer no concurso PRF é necessário possuir nÃvel superior em qualquer área, carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria B ou superior, idade mÃnima de 18 anos e máxima de 65 anos e ainda exige que o candidato tenha, na data da matrÃcula no Curso de Formação Profissional.
As oportunidades são para pessoas de ambos os sexos. Os aprovados receberão salário de R$10.357,88, com direito ao auxÃlio-alimentação de R$458,00, para jornada semanal de 40 horas.
O concurso PRF 2021 oferece 1.500 vagas para o cargo de Policial rodoviário federal, sendo 1.175 para ampla concorrência, 300 para negros e 75 para pessoas com deficiência (PcD).
Os aprovados serão contratados pelo regime estatutário, que garante a estabilidade empregatÃcia dos servidores.