A retomada do concurso Depen deve acontecer em breve, pois, o órgão e o Cebraspe seguem com os trâmites para que isso ocorra o quanto antes. Um termo aditivo ao contrato firmado entre o departamento e a organizadora foi divulgado na última segunda-feira (01). O extrato do documento foi publicado no Diário Oficial da União e de acordo com ele, foi realizado um ajuste no valor total da contratação, sofrendo um aumento de 10,03%.
O motivo alegado foi a necessidade da adoção de medidas sanitárias estabelecidas pelos órgãos de saúde pública em relaçao ao combate da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). Por conta das medidas de segurança para proteção da equipe de organização do concurso, o Cebraspe vem seguindo alguns critérios, que acabam elevando os custos de aplicação de provas.
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Entre as medidas estão a disponibilização de álcool em gel ou líquido em todas as salas de aplicação e locais de circulação, além de sabão líquido e papel toalha nos banheiros. De acordo com uma cartilha com regras de combate à Covid-19, que foi publicada no site da própria organizadora, o Cebraspe deverá reservar salas especiais para os candidatos com temperatura corporal acima de 37,5° no dia do exame.
Por conta do distanciamento social, a banca terá que disponibilizar um número maior de locais de provas para que seja possível atender a todos os candidatos do concurso Depen. No último dia 20 foi divulgado o novo cronograma com as datas das etapas de seleção do concurso e de segundo ele, as provas objetivas e discursivas serão realizadas no dia 28 de fevereiro.
Os candidatos serão avaliados por meio de duas etapas. A primeira fase do concurso será composta por seis etapas, sendo elas: prova objetiva, prova discursiva, avaliação médica, avaliação psicológica, exame de aptidão física e investigação social.
Serão ofertadas no concurso Depen um total de 309 vagas, para cargos de níveis médio e superior. Só para a carreira de agente de execução penal serão 294 oportunidades e para concorrer será necessário possuir nível médio completo, mais Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B ou superior.
As outras 15 vagas são para os cargos de especialista de execução penal, distribuídas entre as especialidades de: Médico Psiquiatra (uma), Odontologia (uma), Psicologia (uma), Enfermagem (nove), Médico Clínico (uma), Serviço Social (uma) e Terapia Ocupacional (uma). Para concorrer a uma delas, será necessário possuir nível superior em curso compatível com a função.
O cargo de agente possui salário inicial de R$6.030,23 e para o cargo de especialista o salário é de R$5.865,70. Nesses valores já estão inclusos, o piso salarial, mais Auxílio-alimentação de R$458,00 e Assistência Gratificação de Desempenho de Atividade Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN).
O prazo de validade do concurso será de dois anos, prorrogável por igual período, a contar pela data de homologação dos resultados finais. O Departamento Penitenciário Nacional contrata pelo regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia dos servidores.
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