O Governo Federal abriu recentemente o processo seletivo para temporários do INSS para reduzir as filas de espera dos assegurados, porém, a ação não pode ser concluída totalmente. A seleção previa a contratação de cerca de 7,4 mil aposentados da União e militares, que deveriam atuar na análise de benefícios e no apoio administrativo, substituindo servidores.

Mas, menos da metade desses profissionais foram contratados após a realização da seleção. De acordo com o portal de notícias G1, foram contratados 2.928 profissionais, isso porque a medida que permitia esse tipo de contratação acabou expirando por falta de apoio no legislativo. A Medida Provisória 922/2020, que permitiu a contratação de aposentados da União e militares, perdeu a sua validade em maio deste ano.

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Para que o texto virasse lei e continuasse vigente, era necessária a aprovação na Câmara dos Deputados, que não aconteceu por falta de apoio. Informações internas indicam que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tentou aprovar o projeto junto com a nova base do governo, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não colocou em pauta a MP a pedido da oposição.

Os parlamentares contrários à MP 922 diziam que o Executivo estaria usando a medida para substituir servidores concursados por funcionários temporários. Eles apelidaram a medida de "minirreforma administrativa". Mas, de acordo com Ministério da Economia, todos os contratos assinados até a MP expirar permanecem válidos, mas eles não poderão ser renovados e novos contratos não poderão ser firmados.

Foram firmados 2,9 mil contratos, que estão previsto para serem encerrados no final de 2021. Antes os contratos tinham a possibilidade de prorrogável por até dois anos, o que não é mais permitido. Do total de contratados, 2.434 são militares inativos e aposentados de outras carreiras, que irão atuar no apoio operacional e no atendimento ao público e os outros 494 são aposentados de carreira do INSS e irão trabalhar somente com análise de requerimentos.

Parte dos contratados já passou pelo treinamento e outros estão em fase de treinamento, mas devem começar a atuar próximas semanas. Como a PM perdeu a validade, o Governo Federal só poderá realizar novas seleções se as contratações estiverem previstas na Lei 8.745 de 1993, que prevê a participação de todos os civis.

De acordo com o próprio INSS, o seu déficit de servidores passa de 20 mil cargos vagos. Esse é o principal motivo do acúmulo da fila, que hoje possui cerca de 1,4 milhão de pedidos pendentes para análise. O objetivo do governo era de contratar os 7,4 mil aposentados e militares para que a situação das filas fosse normalizada até outubro de 2021, mas com o número reduzido de contratações, a meta poderá não ser alcançada.

Os sindicalistas e outros especialistas em previdência afirmam que mesmo que todas as contratações desses temporários fossem realizadas, não seriam suficientes para cumprir com a meta. O INSS ainda não se manifestou com a relação ao impacto que a redução de contratações irá acarretar.

A última vez que o órgão se manifestou em relação ao concurso foi em maio, quando divulgou o redimensionamento do quadro de pessoal para até o fim de 2021 e um novo concurso seria realizado a partir de 2022. Com isso, o INSS não enviou pedido de concurso ao Ministério da Economia este ano.

O último pedido enviado pelo INSS foi encaminhado em 2018, onde foram solicitadas cerca de 10 mil vagas. Desse total, cerca de 2 mil vagas seriam referentes ao concurso anterior, que tinha prazo válido na época e as outras 7.888 vagas seriam ofertadas em um novo edital.

As vagas solicitadas estavam distribuídas da seguinte maneira: 1.692 vagas de analista (nível superior), 2.212 vagas de médico perito (nível superior) e 3.984 vagas de técnico (nível médio). Os salários desses profissionais são de R$5.186,79 para os profissionais de nível médio, de R$7.659,87 para nível superior e de R$12.683,79 para nível superior em Medicina.

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Edital do concurso

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Os candidatos que pretendem prestar o concurso INSS já devem começar a se preparar.

Um novo Concurso INSS com 9.229 vagas foi aprovado durante votação da Proposta Orçamentária da Previdência Social para o exercício de 2024, conforme resolução CNPS/MPS N. 1.354 publicada no Diário Oficial da União.

A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

As 9.229 vagas citadas no documento se dividem entre os seguintes cargos:

Técnico do Seguro Social: 5.819 vagas de Nível Médio.

Analista do Seguro Social: 1.836 vagas de Nível Superior.

Perito Médico Federal: 1.574 vagas.

As vagas serão distribuídas para todo o Brasil, conforme a necessidade do órgão.

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A remuneração inicial para o cargo de nível médio é atualmente de R$ 6.169,93, incluindo o auxílio-alimentação de R$ 658. Já para os analistas, o valor inicial é de R$ 9.767,20, com a mesma carga horária de 40 horas semanais.

O regime de contratação do INSS é o estatuário, ou seja, garante estabilidade, o servidor só poderá ser demitido se cometer alguma falta grave.

É necessário ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse. Não há exigência de idade máxima.

Confira 6 motivos para participar do concurso INSS.

1 - Possibilidade de ascensão:
Os salários dos servidores aumentam conforme as progressões na carreira.

2 - Estabilidade:
O regime estatutário garante a estabilidade financeira e empregatícia.

4 - Qualidade de vida:
Devido a estabilidade garantida pelo regime estatutário, as ótimas remunerações com possibilidades de progressões e as jornadas de trabalho de 40 horas semanais, os contratados pelo órgão após aprovação no concurso público poderão contar com uma excelente qualidade de vida.

5 - Oportunidades para todo o Brasil:
As provas do concurso INSS serão aplicadas por todo o país, de maneira que os concurseiros das mais diversas regiões poderão realizar as avaliações.

6 - Ampla oferta de vagas:
O concurso conta com uma grande oferta de 9.229 vagas.

As inscrições do concurso INSS ainda não foram abertas. A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

Não importa se essa é sua primeira vez no mundo dos concursos, a chance de pelo menos uma vaga entre 9.229 oportunidades disponibilizadas existe e você pode garantir uma delas.

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