Foi suspenso o prazo de validade concurso público do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) realizado em 2015. O resultado já havia sido homologado e estava vigente. O edital de suspensão foi assinado pela Diretora-geral do Depen, Tânia Maria Ferreira Fogaça e publicado na última quinta-feira (30) de julho de 2020 no Diário Oficial da União (DOU).
A suspensão ocorre por causa da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). A suspensão começa a ser contada a partir do de 28 de maio de 2020, data da publicação da Lei Complementar nº 173 e vigência é regida pelo edital nº 1 - DEPEN, do dia 17 de abril de 2015.
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O concurso Depen foi prorrogado em julho de 2018, passando a valer até 2020, mas a suspensão do período pode durar até 2021. Logo após o término do período de calamidade pública estabelecido pela União, os prazos voltam a correr. Novas informações serão publicadas no DOU.
O concurso Departamento Penitenciário Nacional ofertou 258 vagas para candidatos dos níveis médio, médio/técnico e superior. Só para o cargo de agente penitenciário, foram ofertadas 240 vagas. Para concorrer a uma delas foi necessário possuir nível médio e carteira de habilitação na categoria B ou superior.
As outras 18 vagas foram para as especialidades de Pedagogia (2), Psicologia (1), Serviço Social (1), Terapia Ocupacional (1), Enfermagem (2), Farmácia (1) e técnico de enfermagem (10). O salário para agente penitenciário é de R$6.030,23, já incluso o auxílio-alimentação, de R$458,00 e gratificação de desempenho. Para os especialistas, os salários são de R$5.865,70 e para técnico de enfermagem, de R$4.120,28.
O concurso Depen foi composto por quatro etapas, as primeiras foram as provas objetivas e discursivas. Os exames discursivos foram compostos por 120 questões, sendo 50 de conhecimentos básicos, 30 de conhecimentos complementares e 40 específicos.
Foram aprovados, os candidatos que atingiram o mino de 32 pontos. O exame discursivo foi composto por uma redação. O concurso teve como banca organizadora, o Cebraspe. A seleção contou ainda com as etapas de testes de aptidão física, avaliações médica e psicológica e investigação social.
Todas as etapas do concurso foram realizadas nas capitais e também em cidades como Mossoró/RN e Catanduvas/PR. Os aprovados ainda foram submetidos ao curso de formação, com atividades relacionadas a função.
Os classificados e convocados tiveram que passar ainda por um curso de formação. No curso são ensinados os conhecimento téorico-prático necessário ao futuro desempenho das atribuições relacionadas ao cargo.
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