O prazo de validade do concurso DPU 2017 foi suspenso após ter sido prorrogado. A decisão da Defensoria Pública da União foi publicada na última segunda-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU). A suspensão ocorreu por causa da pandemia causada pelo novo Coronavírus e passar a ser contada a partir do dia 28 de maio.
Ainda de acordo com o documento, o prazo de validade voltará a ser contado logo que o período de calamidade pública estabelecido pela União terminar. A prorrogação que foi divulgada no dia 29 de abril deste ano e ficaria valendo até o dia 16 de maio de 2022. Portanto, quando o período for restabelecido, novos aprovados poderão ser convocados, de acordo com a necessidade da Defensoria Pública da União.
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O concurso DPU para o cargo de defensor público-geral foi publicado em junho de 2017 e atraiu 12.548 cadastros inscritos, gerando uma concorrência de 501,9 candidatos por oportunidade. Para concorrer ao cargo foi necessário possuir nível superior em Direito.
Os defensores possuem salário de R$23.081,67, já incluso o auxílio-alimentação, no valor de R$884,00, mas o valor já pode ter sofrido alterações com o passar dos anos, pois, a remuneração é referente ao ano de 2018.
O concurso foi composto por cinco etapas, sendo elas: prova objetiva, prova discursiva, prova oral, prova de títulos e sindicância de vida pregressa. O presidente Jair Bolsonaro assinou em julho de 2019, uma Medida Provisória que prorrogou a permanência dos servidores requisitados na Defensoria Pública da União. Eles permanecem no quadro de servidores até os o concurso seja realizado.
O texto foi aprovado também no Plenário e de acordo com ele, os requisitados voltaram aos órgãos de origem logo que cargos efetivos da Defensoria forem preenchidos por meio de concurso público. A MP foi assinada a quase um ano e nenhum concurso foi realizado.
Caso a DPU abrisse um novo concurso hoje, ela deveria preencher vagas do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), mas o órgão alega que a prioridade é o provimento de vagas da carreira própria, mas isso ainda depende da aprovação do Legislativo.
O governo alega indisponibilidade orçamentária, além do entrave da criação da carreira própria do órgão.
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