Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4) de junho, a suspensão do prazo de validade do concurso do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para técnicos e analistas. A decisão veio em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19) e pelo decreto do Governo Federal para prevenção da contaminação pelo vírus.
Os resultados do concurso foram homologados no dia 21 de janeiro e todas as oportunidades ofertadas foram para formação de cadastro de reservas. O prazo de validade da seleção era de dois anos, prorrogável por igual período. Mas, a contagem do prazo de validade só será retomada quando acabar o período de calamidade pública e o prazo poderá ser estendido.
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A suspensão do prazo da posse dos aprovados para o cargo de técnico judiciário - Área Administrativa- Especialidade Segurança e Transporte já havia sido determinada pelo TRF4 desde o dia 24 de março. A ação suspendeu o prazo para entrada dos profissionais já nomeados e empossados.
As vagas ofertadas no concurso TRF4 foram para os cargos de técnicos e analistas, de níveis médio e superior, respectivamente. As vagas de técnicos foram distribuídas entre as áreas Administrativa, de Segurança e Transporte e Tecnologia da Informação, todas de nível médio, exceto para a área de TI, que exige formação técnica na área.
Os aprovados receberão salário de R$8.501,45, já incluso os benefícios de Gratificação de Atividade Judiciária e o auxílio-alimentação de R$910.08. Para a área de Segurança e Transporte, exige nível médio completo, mais carteira de habilitação nas categorias D ou E, a função possui salário é de R$9.608,52, somando os mesmos benefícios.
No caso dos analistas, as oportunidades eram para as áreas de Tecnologia da Informação e Direito, ambas de nível superior. Os salários para essas funções são de R$13.345,58. Foram ofertadas ainda oportunidades para de Justiça Avaliador Federal, que exige nível superior em Direito. Os rendimentos são de R$16.719,66, já inclusos os benefícios.
O regime de contratação do TRF4 é o estatutário, ele garante a estabilidade empregatícia dos servidores. Os aprovados deverão cumprir jornadas de 40 horas de trabalho por semana.
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