Por conta do grande déficit de servidores efetivos na área de apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o órgão pretende convocar excedentes do concurso Iphan, realizado em 2018. Mas, a Assessoria de Imprensa do órgão informou nesta terça-feira (02) que ainda precisa esperar pela edição de ato decisório referente a solicitação para autorização da contratação dos excedentes, só assim os documentos e informações sobre eles podem ser divulgados.
O fato ocorre por causa do decreto nº 9.739, referente a autorização de concursos federais publicado no ano passado. Ele traz uma restrição referente a validade da seleção. O texto que diz que o ministro da Economia poderá autorizar o máximo de 25% do quantitativo original de vagas e não mais 50% como eram permitidos anteriormente. O Iphan informa que em caso de solicitação, utilizará a tese jurídica que defende a autorização de nomeação de aprovados e não convocados, isso pode ocasionar uma convocação que pode ultrapassar em até 50% o quantitativo de vagas ofertadas.
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O prazo de validade do concurso Iphan 2018 está suspendo em decorrência da Complementar nº 173 deste ano, que determinou que as validades dos concursos públicos federais que foram homologados até março de 2020 ficarão suspensas até que o estado de calamidade pública causado pelo novo Coronavírus seja solucionado. Com isso, novas nomeações poderão ocorrer enquanto a seleção estiver válida.
O prazo de validade deste concurso vai até o dia 12 de dezembro de 2020, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos. Publicado em 2018, o edital do concurso Iphan ofertou um total de 411 vagas, sendo 131 para o cargo de auxiliar institucional, de nível médio, 104 para analista I e 176 para técnico I, ambos de nível superior. As oportunidades foram distribuídas entre os 26 estados mais o Distrito Federal.
Foram registradas cerca de 65 mil inscrições para o concurso Iphan. Porém, mais 17 mil faltaram a realização das provas objetivas e discursivas. Os aprovados de nível receberão salário de R$3.877,97 e os de nível superior receberão R$5.493,29.
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