Foram retificadas a comissão e a banca examinadora do Concurso MPM

27/04/2020 22h07 - Atualizado em 28/04/2020 09h48

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Mesmo com suas provas suspensas devido a pandemia do novo Coronavírus, concurso MPM 2020 teve mudanças na sua comissão e banca examinadora, na última segunda-feira, 27. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o documento, a comissão passa ser formada pelos seguintes servidores: Doutor Antônio Pereira Duarte (presidente e procurador-geral de Justiça Militar), Doutor Alexandre José de Barros Leal Saraiva (procurador e membro), Doutor Edmar Jorge de Almeida (subprocurador-geral e membro), Doutor Ailton José da Silva (procurador e suplente), Doutor Marcelo José de Guimarães e Moraes (promotor do Ministério Público do Amapá) e Doutora Najla Nassif Palma (promotora e membro), Doutor Flávio José Roman (suplente, advogado e representante da OAB) e Doutor Walter José Faiad de Moura (advogado e representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil).

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A banca examinadora será constituída da seguinte forma: O doutor Edmar Jorge de Almeida (subprocurador-geral) será o Examinador do Grupo I - Direito Penal e Penal Militar. O doutor Péricles Aurélio Lima de Queiroz, ministro do Superior Tribunal Militar será o Examinador do Grupo II - Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União.

A doutora Najla Nassif Palma (promotora de Justiça Militar) e o doutor Marcelo José de Guimarães e Moraes (promotor do MP-AP) são os Examinadores do Grupo III – referente ao Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional Humanitário.

O doutor Walter José Faiad de Moura (advogado e representante da OAB), doutor Alexandre José de Barros Leal Saraiva, (procurador) e o suplente doutor Flávio José Roman (advogado) são os Examinadores do Grupo IV – de Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Direito Processual Civil.

Um novo cronograma deverá ser divulgado logo que possível, já que o anterior foi suspenso devido a pandemia do novo Coronavírus. As avaliações estavam marcadas para o último domingo, dia 26.

O edital do concurso MPM foi publicado em janeiro deste ano, ofertando seis vagas para a carreira de promotor de justiça militar, que serão distribuídas em procuradorias de Justiça Militar, dos estados de: Belém-PA - uma vaga, Bagé-RS - duas vagas, Recife-PE - uma vaga, Rio de Janeiro-RJ - uma vaga e Manaus-AM - uma vaga.

O número de cargos vagos e suas lotações poderão sofrer alterações durante o prazo de validade da seleção, que será de dois anos, prorrogável por igual período. Os profissionais aprovados poderão escolher o local de lotação de SUS preferência, mas será considerada a ordem de classificação.

Os aprovados serão contratados em regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia dos servidores. Para se candidatar a umas das vagas é necessário possui nível superior em Direito e mais experiência mínima de três anos em atividades jurídicas.

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Edital do concurso

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Concurso INSS: Edital com 9.229 vagas é aprovado

Os candidatos que pretendem prestar o concurso INSS já devem começar a se preparar.

Um novo Concurso INSS com 9.229 vagas foi aprovado durante votação da Proposta Orçamentária da Previdência Social para o exercício de 2024, conforme resolução CNPS/MPS N. 1.354 publicada no Diário Oficial da União.

A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

As 9.229 vagas citadas no documento se dividem entre os seguintes cargos:

Técnico do Seguro Social: 5.819 vagas de Nível Médio.

Analista do Seguro Social: 1.836 vagas de Nível Superior.

Perito Médico Federal: 1.574 vagas.

As vagas serão distribuídas para todo o Brasil, conforme a necessidade do órgão.

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A remuneração inicial para o cargo de nível médio é atualmente de R$ 6.169,93, incluindo o auxílio-alimentação de R$ 658. Já para os analistas, o valor inicial é de R$ 9.767,20, com a mesma carga horária de 40 horas semanais.

O regime de contratação do INSS é o estatuário, ou seja, garante estabilidade, o servidor só poderá ser demitido se cometer alguma falta grave.

É necessário ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse. Não há exigência de idade máxima.

Confira 6 motivos para participar do concurso INSS.

1 - Possibilidade de ascensão:
Os salários dos servidores aumentam conforme as progressões na carreira.

2 - Estabilidade:
O regime estatutário garante a estabilidade financeira e empregatícia.

4 - Qualidade de vida:
Devido a estabilidade garantida pelo regime estatutário, as ótimas remunerações com possibilidades de progressões e as jornadas de trabalho de 40 horas semanais, os contratados pelo órgão após aprovação no concurso público poderão contar com uma excelente qualidade de vida.

5 - Oportunidades para todo o Brasil:
As provas do concurso INSS serão aplicadas por todo o país, de maneira que os concurseiros das mais diversas regiões poderão realizar as avaliações.

6 - Ampla oferta de vagas:
O concurso conta com uma grande oferta de 9.229 vagas.

As inscrições do concurso INSS ainda não foram abertas. A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

Não importa se essa é sua primeira vez no mundo dos concursos, a chance de pelo menos uma vaga entre 9.229 oportunidades disponibilizadas existe e você pode garantir uma delas.

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