Foram retificadas a comissão e a banca examinadora do Concurso MPM

27/04/2020 22h07 - Atualizado em 28/04/2020 09h48

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Mesmo com suas provas suspensas devido a pandemia do novo Coronavírus, concurso MPM 2020 teve mudanças na sua comissão e banca examinadora, na última segunda-feira, 27. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o documento, a comissão passa ser formada pelos seguintes servidores: Doutor Antônio Pereira Duarte (presidente e procurador-geral de Justiça Militar), Doutor Alexandre José de Barros Leal Saraiva (procurador e membro), Doutor Edmar Jorge de Almeida (subprocurador-geral e membro), Doutor Ailton José da Silva (procurador e suplente), Doutor Marcelo José de Guimarães e Moraes (promotor do Ministério Público do Amapá) e Doutora Najla Nassif Palma (promotora e membro), Doutor Flávio José Roman (suplente, advogado e representante da OAB) e Doutor Walter José Faiad de Moura (advogado e representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil).

A banca examinadora será constituída da seguinte forma: O doutor Edmar Jorge de Almeida (subprocurador-geral) será o Examinador do Grupo I - Direito Penal e Penal Militar. O doutor Péricles Aurélio Lima de Queiroz, ministro do Superior Tribunal Militar será o Examinador do Grupo II - Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União.

A doutora Najla Nassif Palma (promotora de Justiça Militar) e o doutor Marcelo José de Guimarães e Moraes (promotor do MP-AP) são os Examinadores do Grupo III – referente ao Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional Humanitário.

O doutor Walter José Faiad de Moura (advogado e representante da OAB), doutor Alexandre José de Barros Leal Saraiva, (procurador) e o suplente doutor Flávio José Roman (advogado) são os Examinadores do Grupo IV – de Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Direito Processual Civil.

Um novo cronograma deverá ser divulgado logo que possível, já que o anterior foi suspenso devido a pandemia do novo Coronavírus. As avaliações estavam marcadas para o último domingo, dia 26.

O edital do concurso MPM foi publicado em janeiro deste ano, ofertando seis vagas para a carreira de promotor de justiça militar, que serão distribuídas em procuradorias de Justiça Militar, dos estados de: Belém-PA - uma vaga, Bagé-RS - duas vagas, Recife-PE - uma vaga, Rio de Janeiro-RJ - uma vaga e Manaus-AM - uma vaga.

O número de cargos vagos e suas lotações poderão sofrer alterações durante o prazo de validade da seleção, que será de dois anos, prorrogável por igual período. Os profissionais aprovados poderão escolher o local de lotação de SUS preferência, mas será considerada a ordem de classificação.

Os aprovados serão contratados em regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia dos servidores. Para se candidatar a umas das vagas é necessário possui nível superior em Direito e mais experiência mínima de três anos em atividades jurídicas.

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