Muitos candidatos aprovados do concurso INSS 2015 entraram com ações judiciais para conseguir suas nomeações. Já foram registrados alguns casos isolados que foram acatados, porém, outros milhares de casos aguardam decisão das ações que foram ajuizadas de forma coletiva. As ações ocorrem ao mesmo tempo em que o órgão enfrenta uma crise no atendimento.

O Instituto Nacional do Seguro Social conta com quase 2 milhões de processos pendentes para análise e isso ocorre devido o déficit de servidores, que tem mais de 20 mil cargos vagos.

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Os remanescentes que entraram com os processos alegam este cenário e a disponibilidade de vagas para conseguirem ser empossados. Os candidatos criticaram as medidas do governo de convocar temporários, sendo que há milhares de aprovados que podem ser convocados. 

O prazo de validade do último concurso INSS teve seu prazo de validade expirado em agosto de 2018. O próprio órgão pediu autorização ao Governo Federal para chamar 2.580 remanescentes, mas autorização não foi concedida antes do fim da validade. Somente as 950 vagas imediatas previstas em edital foram preenchidas, que um número muito pequeno diante do déficit da autarquia.

O último concurso INSS atraiu mais de 1 milhão de inscritos, sendo 43.989 para o cargo analista (com 150 vagas) e 1.043.815 para o cargo de técnico (com 800 vagas). O déficit de cargos no INSS já passou de 20 mil e mesmo assim, o ex-presidente do Instituto, Renato Vieira, fez uma avaliação em junho do ano passado e constatou a necessidade de contratar apenas 13,5 mil servidores.

Mas, de acordo com o governo, a situação do INSS é pontual e por isso, não poderá realizar contratações efetivas porque isso pode acarretar gastos desnecessários. Mas os sindicalistas, técnicos e especialistas em Previdência não concordam com o governo e falam em um possível colapso por causa da falta de pessoal há alguns anos. 

Os órgãos reguladores cobram do governo posições mais concretas em relação a contratações de servidores para o INSS. O governo anunciou a convocação de 7 mil militares para a autarquia, mas o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União questionou a legalidade dessa medida. Além disso, as contratações já eram cobradas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Foi retomada no final de janeiro, uma Ação ajuizada na Justiça do Distrito Federal, onde MPF pede a realização de uma seleção para temporários no órgão, caso não seja realizada uma para efetivos. A autarquia encaminhou um pedido de concurso ao Governo em 2018, onde solicitou o preenchimento de mais de 10 mil vagas e desse total, 2.580 seria para contratação de pessoal excedente na seleção anterior.

Foram solicitadas também, mais de 7.888 vagas para a abertura de um novo concurso, sendo 2.212 vagas para médicos peritos, 1.692 para analista e 3.984 para o cargo de técnico. Mas o Ministério da Economia ainda não concedeu o aval para este requerimento.

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Edital do concurso

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Os candidatos que pretendem prestar o concurso INSS já devem começar a se preparar.

Um novo Concurso INSS com 9.229 vagas foi aprovado durante votação da Proposta Orçamentária da Previdência Social para o exercício de 2024, conforme resolução CNPS/MPS N. 1.354 publicada no Diário Oficial da União.

A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

As 9.229 vagas citadas no documento se dividem entre os seguintes cargos:

Técnico do Seguro Social: 5.819 vagas de Nível Médio.

Analista do Seguro Social: 1.836 vagas de Nível Superior.

Perito Médico Federal: 1.574 vagas.

As vagas serão distribuídas para todo o Brasil, conforme a necessidade do órgão.

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A remuneração inicial para o cargo de nível médio é atualmente de R$ 6.169,93, incluindo o auxílio-alimentação de R$ 658. Já para os analistas, o valor inicial é de R$ 9.767,20, com a mesma carga horária de 40 horas semanais.

O regime de contratação do INSS é o estatuário, ou seja, garante estabilidade, o servidor só poderá ser demitido se cometer alguma falta grave.

É necessário ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse. Não há exigência de idade máxima.

Confira 6 motivos para participar do concurso INSS.

1 - Possibilidade de ascensão:
Os salários dos servidores aumentam conforme as progressões na carreira.

2 - Estabilidade:
O regime estatutário garante a estabilidade financeira e empregatícia.

4 - Qualidade de vida:
Devido a estabilidade garantida pelo regime estatutário, as ótimas remunerações com possibilidades de progressões e as jornadas de trabalho de 40 horas semanais, os contratados pelo órgão após aprovação no concurso público poderão contar com uma excelente qualidade de vida.

5 - Oportunidades para todo o Brasil:
As provas do concurso INSS serão aplicadas por todo o país, de maneira que os concurseiros das mais diversas regiões poderão realizar as avaliações.

6 - Ampla oferta de vagas:
O concurso conta com uma grande oferta de 9.229 vagas.

As inscrições do concurso INSS ainda não foram abertas. A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

Não importa se essa é sua primeira vez no mundo dos concursos, a chance de pelo menos uma vaga entre 9.229 oportunidades disponibilizadas existe e você pode garantir uma delas.

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