O concurso MPT para procurador do trabalho teve sua lista de inscrições homologada e publicada na última sexta-feira (03) e de acordo com a publicação foram registrados 5.646 candidatos inscritos. Sendo que a maior parte dos inscritos escolheu realizar as provas objetivas em São Paulo, que é a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 2ª Região.
Foram registrados 802 inscritos nessa área de abrangência. Já para as procuradorias das 3ª, 9ª, 10ª e 18ª regiões, que ofertam quatro oportunidades imediatas são 566 candidatos para a 3ª Região - Belo Horizonte/MG, 448 candidatos na 9ª Região - Curitiba/PR, 499 candidatos na 10ª Região - Brasília/DF e 294 candidatos na 18ª Região - Goiânia/GO.
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Mesmo com as vagas imediatas sendo destinadas para os estados de Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal de Goiás, ou trás regiões também poderão ser contempladas, pois, o Ministério Público do Trabalho tem suas PRTs distribuídas em todo. O concurso terá prazo de validade de dois anos, prorrogável por mesmo período igual, de acordo com a necessidade do MPT.
O concurso MPT será composto por cinco etapas e a primeira será a prova objetiva que está marcada para o dia 08 de março. Os locais de aplicação das provas serão divulgados a partir do dia 7 de fevereiro. As provas terão duração de até quatro horas e serão compostas por 100 questões de múltipla escolha sobre os três grupos de disciplinas previsto no regulamento da seleção, que são:
Grupo I : Direito Processual do Trabalho, Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Regime Jurídico do Ministério Público, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Civil e Direito de Empresa. Grupo II: Direito Processual Civil e Direito Administrativo e Grupo III: Direito Comunitário, Direito Penal, Direito Internacional e Direito Previdenciário da Seguridade Social.
Os 200 candidatos com as maiores notas no concurso serão convocados para as próximas fases, com exceção dos candidatos negros e portadores de deficiência física, que possuem limites próprios.
A prova discursiva está marcada para o dia 10 de maio de 2020 em caráter classificatório e eliminatório, a prova prática será realizada no dia 17 de maio de 2020 em caráter eliminatório e classificatório, a prova oral será realizada entre os dias 21 e 25 de setembro de 2020 em caráter classificatório e eliminatório, e a avaliação de títulos será realizada no dia 29 de setembro de 2020 em caráter apenas classificatório.
No período de 19 a 26 de agosto de 2020, ou seja, antes da prova oral, os candidatos devem realizar suas inscrições definitivas e apresentar seus documentos. As provas práticas e discursivas serão realizadas em dois domingos consecutivos com duração de quatro a cinco horas. As provas discursivas contarão com questões dissertativas e/ou a resolução de um problema sobre as matérias dos Grupos I e II.
Já a prova prática contará com elaboração de uma ou mais peças jurídicas ou extrajudiciais do Ministério Público, contendo qualquer matéria do programa. O edital do concurso MPT foi publicado em novembro de 2019 e prevê uma oferta de quatro vagas para o cargo de procurador do trabalho nas procuradorias regionais de Goiânia-GO, Curitiba-PR, Belo Horizonte-MG e Brasília-DF.
Para concorrer a carreira de procurador do trabalho é necessário ser bacharel em Direito, com experiência mínima de três anos em atividades jurídicas. Os aprovados receberão salário de R$28.947,55, de acordo com o Portal da Transparência. O concurso também irá formar cadastro de reservas para preencher as Vegas que surgirem durante o prazo de validade da seleção.
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