Segundo o Diário oficial da União, de 19 de agosto de 2019, foi definida a lotação dos candidatos aprovados no concurso, de 2016, da Fundação Nacional do Índio. O processo estava parado desde março de 2019. Já estão disponíveis, também, os locais de lotação dos 106 excedentes. Estes, convocados por decisão judicial, ainda não podem ser empossados.
Segundo a Portaria nº 198, de 28 de fevereiro de 2019, no DOU, foram consideradas 2 liminares para a suspensão da posse dos excedentes. Ambas circulando na 7 vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.
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Segundo o texto, a suspensão congela o prazo máximo para a posse, que seria 31 de dezembro de 2019. Essa suspensão persistirá até o órgão cumprir a decisão, havendo nova determinação em juízo, que permita a posse.
Em fevereiro de 2019, 106 excedentes foram convocados para escolher o município de lotação e realização de exames médicos. Porém, a posse foi suspensa. Segundo portaria, de 28 de janeiro de 2019, no DOU, constam 101 indigenistas, três contadores e 2 engenheiros.
Wallace Bastos, presidente da Fundação, em dezembro de 2018, defendeu a convocação dos excedentes, visto que, os 203 concursados convocados durante os sete meses de sua gestão já estão trabalhando por todo o país.
O concurso foi homologado em janeiro de 2017 e prorrogado, em 2018, até janeiro de 2019. Foram 220 chances de ensino superior, sendo 202 para indigenista especializado, 7 para engenheiro agrônomo e 5 para contador.
Em 3 de janeiro de 2019, por decisão judicial, foi exigida a convocação de 100 excedentes. A medida foi considerada necessária pela Justiça, que entendeu que essa medida mitigaria o déficit de pessoal. A decisão ainda afirma que a maior ausência é a de profissionais que atuam com povos isolados e de recente contato, fator essencial para cumprimento da medida liminar da ação vigente.
Os vencimentos dos aprovados, em regime estatutário, poderão passar de R$ 6.788,31. As lotações priorizam Acre, Amazonas, Pará, Roraima, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia.
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