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Justiça condena Caixa a pagar grande multa por terceirização

O concurso Caixa 2014 foi um dos maiores do país, tendo mais de 30 mil aprovados no cadastro reserva. Ao todo, a seleção teve mais de 1 milhão de inscritos.

Por Emerson Almeida - Publicado em: - Atualizado em

A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar mais de R$1 milhão por conta de uma terceirização, pois o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) entendeu que o banco preteriu os candidatos aprovados em concurso público realizado em 2014, fazendo a contratação de mão de obra terceirizada. Essa decisão foi feita em um julgamento individual.

A Caixa se valeu de mão de obra terceirizada para executar atividades típicas do técnico bancário, cargo pelo qual candidatos buscavam assumir após a aprovação nos exames, segundo o que afirmou a aprovada reclamante. O processo considerou que a prática de terceirização prejudicou os aprovados no concurso de 2014.

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Um trecho da manifestação feita pelo Ministério Público do Trabalho, afirma que a terceirização gera ofensa a constituição e prejudica os direitos fundamentais de todos os aprovados. A decisão do TRT15 em punir a atitude da Caixa também desestimula a prática ilegal de terceirização, sendo assim, além da indenização de R$1 milhão, foi incluída outra indenização por danos morais no valor de R$50 mil.

Pedro Guimarães, presidente da Caixa, e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, participaram da abertura do programa de ambientação dos novos servidores da Caixa, que ocorreu na última segunda-feira (15), em Brasília. Foram contratados 182 novos servidores, sendo 174 PcDs que foram distribuídos em todo o país.

A Caixa pretende reforçar o seu quadro de funcionários com a contratação de mais de dois mil servidores até o final do ano, sendo que a maior parte deles são PcD aprovados no concurso de 2014 e que já assinaram os contratos e trabalho na última sexta-feira (12).

A Caixa está fazendo essas contratações porque precisa reforçar o quadro de funcionários e também está em dívida com os aprovados, segundo o que afirmou Pedro Guimarães, quando discursou no encontro com os novos servidores.

É necessário mudar a cultura nas organizações para trazer naturalidade na convivência entre os trabalhadores, sendo deficientes ou não, declarou Michelle Bolsonaro.

O último concurso para a Caixa Econômica Federal foi o que ocorreu em 2014, desde então, vem se arrastando. Na época, foram disponibilizadas vagas para os cargos médico do trabalho e engenheiro de nível superior. Todos os cargos ofertados foram para a formação de cadastro de reservas.

Foram mais de 30 mil aprovados no concurso de 2014, sendo considerado um dos maiores do país, com mais de um milhão de inscritos, a banca organizadora foi o Cebraspe. O concurso teve validade até o dia 26 de junho de 2016 para os cargos de médicos e engenheiros e até o dia 26 de junho de 2016 para o cargo de técnico. A validade inicial foi de um ano, sendo prorrogável por mesmo período.

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