Paulo Guedes, Ministro da Economia, autorizou a contratação dos 280 aprovados no concurso do IPHAN de 2018. Segundo a autorização, a convocação deverá ocorrer a partir deste mês de abril até dezembro de 2019.
A publicação da autorização se deu por meio do Diário Oficial da União na última quinta-feira (25), sendo que as convocações deverão estar de acordo com duas regras, que são: deverá haver existência de vagas na data de nomeação dos candidatos e deverá haver a realização do respectivo ordenador das novas despesas de adequação de orçamento e de finanças, de acordo com a Lei de Orçamentária Anual, devendo haver compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para demonstrar a origem dos recursos utilizados.
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Kátia Bogéa é a presidente do IPHAN, então, as convocações serão de responsabilidade dela, portanto, caberá e ela editar as respectivas normas de publicação dos editais, portarias ou qualquer outro ato administrativo necessário para a nomeação dos 280 aprovados nesse concurso.
O IPHAN informou que as nomeações deverão ocorrer nos próximos dias. Os candidatos de nível superior serão os primeiros a serem convocados. Restarão mais 131 candidatos aprovados que possui nível médio, sendo que eles deverão ficar aguardando, pois, suas convocações ainda não têm data definida.
A presidente do IPHAN declarou que a chegada desses novos profissionais é uma grande vitória para o instituto, pois, com esse reforço de pessoal, o órgão ganhará mais agilidade na realização de suas atividades, principalmente, na sua atuação com licenciamento ambiental, que foi uma das maiores motivações para que a autorização da seleção fosse aprovada o quanto antes.
Após a nomeação os candidatos aprovados terão 30 dias para fazer a apresentação dos documentos necessários e assinar o termo de posse. Os aprovados terão 15 dias para entra em processo de exercício.
O resultado final do concurso IPHAN foi homologado em dezembro, o prazo de validade é de dois anos, podendo haver prorrogação por mais dois anos.
Nele, foram ofertadas 411 vagas, dessas, 176 vagas são para técnico I, 104 para analista I de nível superior, 131 para auxiliar institucional, nível médio.
Os salários dos aprovados serão de R$5.493,29 para profissionais de nível superior e de R$3.877,97 para profissionais de nível médio. A validade desse concurso vai até dezembro de 2020.
Foram mais de 65 mil candidatos inscritos no concurso IPHAN, mas o número de abstenções foi muito alto, cerca 17 mil pessoas não compareceram as provas.
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