Foi autorizada pelo presidente Jair Bolsonaro a convocação de 140 aprovados no concurso Depen 2015. 20 destes são especialistas de assistência penitenciária e 120 agentes penitenciários.
O governo agora poderá concentrar-se na abertura do concurso Depen 2019, tratado como urgente diante do grave déficit de pessoal do Departamento Penitenciário Nacional e dos planos do governo de reestruturar a área.
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Válido até 1º de julho de 2020, o concurso Depen 2015 ofereceu 258 vagas, distribuídas pelos níveis médio, médio/técnico e superior. 240 das oportunidades eram para agente penitenciário, função que exige o nível médio e carteira de habilitação na categoria B ou superior.
As 18 vagas restantes se distribuíram entre as funções de especialistas, nas áreas de Enfermagem (2), Farmácia (1), Pedagogia (2), Psicologia (1), Serviço Social (1) e Terapia Ocupacional (1), além de dez oportunidades para técnico de enfermagem.
Os salário variam conforme o cargo. Para agente penitenciário os ganhos são de R$6.030,23, incluindo a gratificação de desempenho e o auxílio-alimentação, de R$458. Para especialistas, a remuneração fica em R$5.865,70 e para técnico de enfermagem o valor é de R$4.120,28.
Em março de 2018, aprovados no concurso Depen 2015 fizeram uma manifestação para cobrar as nomeações. Visando atender a demanda, o órgão já havia convocado aproximadamente 150 aprovados para o curso de formação, que seriam alocados, provavelmente, na nova penitenciária.
Estes candidatos fizeram o curso pelo período de três meses e havia a promessa de nomeação imediata, que não ocorreu. Por isso, estes candidatos criaram uma comissão e um movimento chamado #NomeiaDEPEN.
O Departamento Penitenciário Nacional tem solicitação em análise no Ministério do Planejamento para a criação de 1.580 vagas. 1.440 delas são para o cargo de agente penitenciário. Outras 36 vagas são para técnico federal de apoio à execução penal e 104 de especialista federal em assistência à execução penal.
A escolaridade do cargo de agente penitenciário pode ser alterada por uma medida provisória, que está em análise. Até que a mesma seja aprovada, a exigência continua o nível médio. Além disso, é preciso possuir carteira de habilitação na categoria B ou superior. A remuneração é de R$6.030,23, incluindo a gratificação de desempenho e o auxílio-alimentação, de R$458.
Para técnico federal de apoio à execução penal, o requisito é o nível médio/técnico, e especialista federal graduados em áreas específicas, essas ainda não reveladas. O salário fica em R$4.120,28 para técnico e R$5.865,70 para especialista. O concurso Depen 2018 segue no aguardo de um aval.
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