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Justiça libera Funai para convocar excedentes de concurso

A seleção ofereceu 220 vagas de nível superior distribuídas pelos cargos de indigenista especializado (202), engenheiro (7), engenheiro agrônomo (5) e contador (6).

Por Emerson Fernandes | Publicado em 18/01/2019 às 15h40 | Atualizado em 18/01/2019 às 16h47

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Na quinta-feira, 17, a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou a convocação de sete excedentes de seu concurso, que ocorreu em 2016. O órgão conseguiu liberação para chamar novos aprovados devido a uma decisão da Justiça Federal, que acolheu o pedido do Ministério Público para permitir a convocação.

Havia sido determinado no dia 3 de janeiro, pela juíza federal plantonista do Amazonas, Jaiza Maria Pinto Fraxe e que as convocações e nomeações imediatas dos aprovados ocorressem, sujeito a uma multa de R$10 mil por cada dia de atraso ao cumprimento da determinação.

Os aprovados para as vagas imediatas do concurso de 2016 já haviam sido convocados, no entanto, a Justiça levou em conta documentos apresentados pelo MPF que ressaltam a necessidade de pessoal para não prejudicar o serviço da Funai e poupar gastos com novas seleções.

O cargo que será preenchido com o chamado dos excedentes é o de indigenista especializado. O profissional terá possibilidade de escolher o município de lotação do trabalho, devendo fazer a escolha entre as 8h de sexta-feira, 18 de janeiro até as 23h59 de terça, 22.

O convocado deve enviar um e-mail para portarias.cggp@funai.gov.br seguindo a ordem de preferência. As unidades que podem ser escolhidas para lotação ficam nos municípios de Altamira e Jacareacanga, no Estado do Pará; Eirunepé, Tapauá e Tonantins, no Amazonas; e Ji-Paraná, em Rondônia. Se não for informado pelo profissional a ordem de preferida entre os municípios disponíveis, a administração irá atribuir um local ao aprovado.

Wallace Bastos, presidente da Funai, já defendia desde o ano passado a convocação dos aprovados. O mandatário assumiu o posto há sete meses e, desde então, reforçou o quadro de pessoal da Funai com mais de 203 concursados.

Realizado em 2016 e homologado em janeiro de 2017, o concurso Funai tinha, inicialmente, validade até o primeiro mês de 2018, mas recebeu prorrogação por mais um ano e tem seu prazo ainda vigente até o próximo dia 26, o que levou a Justiça Federal a permitir as convocações.

220 vagas foram oferecidas na seleção, 202 delas para indigenista especializado, outras sete para engenheiro, cinco para engenheiro agrônomo e seis para contador. As remunerações ultrapassam o valor de R$6.788,31. Os estados com lotação, preferencialmente, são Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima.

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