Com o vencimento do concurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) próximo de ocorrer, o órgão se movimentou para que consiga convocar aprovados excedentes antes do final do prazo, no final de janeiro. O concurso foi realizado em 2016.
Na última quinta-feira, 3, a Justiça Federal liberou a convocação imediata dos excedentes, em decisão da juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, do Amazonas. A União, portanto, deverá nomear imediatamente os convocados que farão parte do corpo de servidores da Funai. Cada dia de atraso para cumprir a medida renderá uma multa de R$10 mil.
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A liberação da Justiça para convocação de excedentes após a Funai ter preenchido vagas imediatas ocorre para, segundo afirmado na decisão, "mitigar os danos oriundos da ausência de pessoal", fazendo com que a liberação seja uma maneira de não prejudicar os serviços do órgão.
Wallace Bastos, presidente da Funai, mencionou em dezembro que reivindicaria a convocação dos aprovados. Desde que assumiu a presidência da corporação, mais de 203 servidores passaram a integrar o quadro efetivo da Funai.
Após sua realização em 2016 e homologação em janeiro de 2017, a validade original do concurso Funai iria até o início de 2018, mas a prorrogação por mais um ano estendeu o prazo até 26 de janeiro de 2019. Desde o resultado final, mais de 200 aprovados já foram convocados.
As vagas oferecidas na seleção foram todas para o nível superior, nos cargos de indigenista especializado (202 vagas), engenheiro (7 vagas), engenheiro agrônomo (5 vagas) e contador (6 vagas). Os estados com maior oferta para lotação dos cargos são Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima. O regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade ao profissional.
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