Novo ato de retificação do Concurso Iphan teve publicação em Diário Oficial da União. Neste momento, as alterações correspondem aos processos de taxas isentas para doadores de medula óssea.
Conforme a documentação, os concorrentes que requisitaram os benefícios devem encaminhar até domingo, 22 de julho, o atestado ou laudo que faça a comprovação da doação de medula, assim como o dia que teve efetivação. Anteriormente, o prazo para encaminhamento era até a data de 16 do mesmo mês.
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Os documentos a serem encaminhados pelo endereço eletrônico da Cebraspe – banca coordenadora pelo Concurso com 411 oportunidades para ensino médio e superior. O candidato que não fizer o envio da imagem do atestado não terá o solicitação de isenção aceita e, se almejar o prosseguimento de inscrição no Concurso Iphan, deve-se pagar a taxa R$84 para funções de ensino médio e R$117 para ensino superior.
As taxas devem ser pagas até a data de 6 de agosto, em qualquer banco ou em casas lotéricas. A relação provisória dos concorrentes do Concurso Iphan que efetivaram a doação de medula óssea que tiveram as solicitações de isenção aceitas terá divulgação na data de 25 de julho, pelo portal do Cebraspe.
Na data de 15 de junho, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e o Cebraspe promoveu a retificação das solicitações de taxas isentas para doadores de medula óssea. Para não ter que efetuar o pagamento dos valores, os interessados devem encaminhar o laudo ou atestado de comprovação de doação de medula óssea, bem como o dia que foi efetivado.
Anteriormente, era preciso enviar somente a carteirinha de doador emitida pelo Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). Com essa nova solicitação, apenas aqueles que doaram a medula óssea podem conseguir isenções. O problema é que a porcentagem baixa de pessoas que efetuaram a inscrição no cadastro de doadores consegue, de fato, doaram a medula em virtude de compatibilidade.
Conforme dados do Instituto Nacional de Combate ao Câncer (Inca), o doador adequado – irmão compatível – só há disponibilidade em 25% das famílias do Brasil. Aproximadamente, os pacientes podem encontrar doadores compatíveis entre 1 a cada 100mil pessoas.
Em parecer, a banca coordenadora revelou que a lei aprovada em 2018, concede taxas isentas aos doadores de medula. Ou seja, o benefício é somente aqueles que, de fato, realizaram a doação. Doadores possíveis não são encaixados nessa legislação. A empresa também fez a identificação de exigências para isenção concedida, com definição pelo edital.
O edital do Concurso para ingresso no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional tem disponível 411 oportunidades divididas pelos 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal. Quem tem o nível médio ou médio/técnico pode participar das 131 vagas de auxiliar institucional, com salários de R$3.877,97.
Já os que tenham graduação, as chances são para técnico I, com 176 oportunidades, e analista I, com 104. Os salários, nessa situação, são de R$5.493,29.
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