A Fundação Nacional do Índio anunciou mais uma chamada pública do seletivo Funai 2016. A documentação foi divulgada em Diário Oficial da União desta segunda-feira, 9, e faz a convocação de aprovados nos empregos de indigenista especializado e contador. No geral, tiveram convocação de 38 concorrentes, sendo 35 para indigenista e os demais três para contador.
Conforme a divulgação, os concorrentes devem se dirigir até a unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) indicada, com os exames médicos estipulados nos editais 01 e 02/Funai/2018, no prazo de 12 a 20 de abril, para o procedimento da inspeção médica oficial.
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O concorrente deve contatar no telefone da unidade SIASS para agendamento do horário de aplicação da perícia. Os endereços e contatos, assim como a relação da chamada pública estão disponibilizadas em Diário Oficial da União. Os ausentes à perícia médica oficial terão a exclusão imediata do seletivo Funai.
De acordo com a documentação de convocação, também terão a exclusão aqueles que apresentem de modo incompleto os exames médicos constantes no anexo I dos editais 01 e 02/Funai/2018. A posse na função estará condicionada à análise da perícia médica, que fará julgamento do concorrente quanto à sua aptidão física e mental para a atividade da ocupação.
O regime de contrato é estatutário, que traz a garantia da estabilidade. Os vencimentos são de R$5.803,02 para contadores e indigenistas. Os valores já estão somados aos R$458 de vale-alimentação.
A seleção Funai de 2016 requisitou 220 oportunidades, todas de ensino superior. As funções tiveram distribuição por funções de indigenista especializado, contador e engenheiro. A análise dos concorrentes ocorreu através de provas objetiva e discursiva. Os testes tiveram questões de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos ao emprego.
As matérias na parte de Conhecimentos Gerais foram Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Quantitativo, Direito Constitucional e Administrativo, Legislação Indigenista, Informática Básica e Administração Pública. Teve aprovação quem atingiu metade da pontuação de cada prova e 60% dos pontos dos dois exames.
Uma ação pública teve juízo pelo Ministério Público Federal do Tocantins com recomendação de novo seletivo Funai e a convocação dos 220 classificados no concurso de 2016. O novo edital, de acordo com o MPF-TO, deve ter 3.389 oportunidades, suprindo toda a escassez de servidores da Fundação Nacional do Índio.
Para o MPF-TO, “a carência de recursos humanos é um dos maiores problemas que hoje atinge a concretização da política indigenista brasileira. Simplesmente não há servidores suficientes para enfrentar toda a demanda de serviço. Tal situação é ofensiva à lei, e precisa ser corrigida para que o Estado continue a garantir a proteção dos povos indígenas".
Além disso, uma pesquisa do Tribunal de Contas da União procedida em 2015 trouxe a revelação de que 64% dos funcionários da Funai estavam em idade superior a 50 anos, e que pouco mais de 20% já tinham o abono de permanência, com possível aposentadoria em tempo hábil.
Conforme parecer do TCU, o envelhecimento do quadro de pessoal da Funai demonstra a redução significativa da capacidade operacional, "indicando o curso de um processo de enfraquecimento institucional".
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