O Processo de Seleção da Funai, realizado em 2016, está convocando os aprovados nas funções de contador e indigenista para a indicação, em ordem de preferência, dos locais de atuação. A opção deve ser realizada a contar às 8h desta quinta-feira, 12, até 18 de abril, pelo endereço eletrônico da Funai.
Os informativos tiveram publicação em Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11. Os locais futuros de lotação têm distribuição por várias regiões brasileiras, sendo eles:
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Função e Lotação
Contador - Brasília (DF)
Contador - Rio de Janeiro (RJ)
Indigenista especializado - Tabatinga (AM)
Indigenista especializado - Macapá (AP)
Indigenista especializado - Palmas (TO)
Indigenista especializado - Marabá (PA)
Indigenista especializado - Altamira (PA)
Indigenista especializado - Guajará Mirin (RO)
Indigenista especializado - Cruzeiro do Sul (AC)
Indigenista especializado - Humaitá (AM)
Indigenista especializado - Lábrea (AM)
Indigenista especializado - Colíder (MT)
Indigenista especializado - São Gabriel da Cachoeira (AM)
Indigenista especializado - Itaituba (PA)
Indigenista especializado - Atalaia do Norte (AM)
Indigenista especializado - Eirunepê (AM)
Indigenista especializado - Jacareacanga (PA)
Indigenista especializado - Pauini (AM)
Indigenista especializado - Sena Madureira (AC)
Indigenista especializado - Tapauá (AM)
A unidade de atuação do concorrente aprovado terá determinação de acordo com os critérios de ordem de classificação, preferência de cidades com indicação pelo concorrente administrativo. O apto que não promover a indicação da ordem de preferência de municípios, de acordo com os termos deste Edital, ou apenas indicar municípios com oportunidades já supridas, terá lotação de acordo com o interesse da Funai.
Estes servidores terão contrato sob o regime estatutário, que traz a garantia da estabilidade. Os salários são de R$5.803,02 para contadores e indigenistas. Os valores já são acrescidos com os R$458 de vale-alimentação.
Na última segunda-feira, 9, o Processo Seletivo Funai também anunciou uma chamada pública, sendo esta para o procedimento da inspeção médica oficial. No geral, foram chamados 38 aprovados, sendo 35 para indigenista e os demais três para contador. Estes devem se dirigir à unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) mencionada, com os testes médicos disponíveis nos editais 01 e 02/Funai/2018, no prazo de 12 a 20 de abril, para a inspeção.
Antes de se dirigir até o local, entretanto, os aprovados devem marcar o horário, por meio do telefone das unidades SIASS. Os endereços e telefones, assim como a relação de chamada pública disponibilizada em Diário Oficial da União. Quem se ausentar à perícia médica oficial terá a exclusão do seletivo Funai.
O último seletivo da Fundação Nacional do Índio ocorreu em 2016 e disponibilizou 220 oportunidades. As funções são disponíveis por áreas de indigenista especializado, contador e engenheiro, sendo todas para o ensino superior.
O certame teve a realização mediante provas objetiva e discursiva. As provas tiveram questões de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos ao emprego. As disciplinas na parte de Conhecimentos Gerais foram Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Quantitativo, Direito Constitucional e Administrativo, Legislação Indigenista, Informática Básica e Administração Pública. Teve aprovação quem conseguiu metade das pontuações de cada prova e 60% dos pontos dos dois exames.
A primeira chamada pública de aprovados foi realizada em dezembro de 2017. Naquele momento, foram convocação 202 aptos para o emprego de indigenista especializado, três para engenheiro civil, dois para engenheiro agrônomo e seis para contador. O seletivo Funai está válido por doze meses, e pode ter prorrogação por mais doze meses e, portanto, seu vigor é até janeiro de 2019. Até este prazo, os classificados poderão ter convocação.
Ainda que esteja procedendo as convocações, um novo seletivo para a Funai já teve recomendação. Em ação pública do Ministério Público Federal do Tocantins, em fevereiro de 2018, orienta a um novo seletivo para o órgão e também a convocação dos aprovados no seletivo vigente. O novo edital, de acordo com o MPF-TO, deve estar composto por 3.389 oportunidades, preenchendo todo o déficit de servidores da Fundação Nacional do Índio.
O MPF-TO destacou a inclusão da União no polo passivo da ação. Isso, considerando o critério de necessidade de recursos disponíveis para a reestruturação da Funai e, de forma consequente, a garantia da proteção constitucional como previsão às comunidades indígenas.
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