O resultado provisório das avaliações orais do Processo de Seleção DPU 2017 foi divulgado em Diário Oficial da União desta segunda-feira, (26). A Defensoria Pública da União ainda anunciou o resultado final da perícia médica dos concorrentes que se autodeclararam portadores de deficiência e o resultado provisório da análise da condição para a participação às oportunidades destinadas aos afrodescendentes.
Os concorrentes podem acessar aos espelhos de avaliação da prova oral. Ainda, os interessados podem interpor recursos entre às 9h de 28 de fevereiro e às 17h de 1º de março. Para tanto, é preciso realizar o preenchimento de formulário específico no Sistema de Interposição de Recursos do endereço eletrônico do Cebraspe.
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As provas orais foram procedidas no prazo de 29 de janeiro a 1º de fevereiro. Os participantes tiveram 40 minutos para solucionar às arguições da banca examinadora referentes aos grupos de conhecimento I, II, III e IV. As matérias foram agrupadas em:
• Grupo I: Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Direito Processual Civil e Direito Tributário;
• Grupo II: Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal, Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar e Direito Eleitoral;
• Grupo III: Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário e da Assistência Social e Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
• Grupo IV: Direito Constitucional, Direito Internacional, Direitos Humanos, Filosofia do Direito, Noções de Sociologia Jurídica e Noções de Ciência Política.
Conheça os critérios de avaliação
A atribuição, referente a cada grupo de conhecimentos, no máximo, foi de 25 pontos. Considerou-se o domínio do conhecimento jurídico, o emprego adequado da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo, a postura e a dicção do participante.
Estará apto ao prosseguimento do processo, aquele que alcançar, cumulativamente, o mínimo de 10 pontos em cada prova oral, e o mínimo de 60 pontos no grupo de todas as provas.
Os aprovados ainda estarão submetidos a exame de titulações e sindicância da vida pregressa. O edital de chamada pública para essas fases será divulgado em Diário Oficial da União e no portal do Cebraspe na data prevista de 20 de março.
A avaliação de titulações será de teor classificatório, de responsabilidade da DPU, com apoio logístico do Cebraspe. O mesmo ocorrerá com a sindicância da vida pregressa e apuração das demais solicitações pessoais, última fases do Processo Seletivo do DPU.
Questionado, em 2017, o defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz, trouxe a informação de que espera-se que a posse dos aptos aconteça no primeiro semestre de 2018, dependendo da viabilidade do orçamento.
Ainda, sobre como será realizada a lotação dos servidores no Processo Seletivo DPU, Paz confirmou que “nas localidades onde existam oportunidades no momento da convocação/posse/exercício, depois de concluídos os concursos internos de remoção”.
Os participantes que tiveram a aprovação nas provas orais, ainda estarão submetidos aos exames de titulações.
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