No mais recente concurso público realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP MS) para o cargo de promotor de justiça substituto, nenhum dos candidatos conseguiu atingir a nota mínima exigida para aprovação nas provas escritas. O resultado preliminar dessa etapa foi divulgado na edição do Diário Oficial do MP MS nesta quarta-feira, 4 de junho de 2025.
Para serem classificados, os candidatos precisavam obter uma nota mínima de 5,0 em cada um dos sete grupos de disciplinas, além de uma média geral de 6,0 pontos. O candidato que obteve a maior pontuação alcançou uma média geral de 5,95, apenas cinco centésimos abaixo do necessário para a aprovação. Os segundo e terceiro colocados obtiveram médias de 5,84 e 5,83, respectivamente. No total, apenas dez candidatos conseguiram uma média superior a 5,50 nas provas escritas.
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Possibilidade de Recursos e Próximas Etapas
É importante ressaltar que o resultado das provas escritas ainda é preliminar. Os candidatos têm a oportunidade de interpor recursos contra as notas obtidas. O período para apresentação de recursos será das 0h00 do dia 9 de junho até às 23h59 do dia 13 de junho de 2025, através do site da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec), que é a banca organizadora do concurso.
A equipe de reportagem entrou em contato com o MP MS para confirmar se, diante da ausência de aprovados nas provas escritas, um novo concurso público será realizado. Até o momento, o órgão não se pronunciou oficialmente sobre o assunto. No entanto, foi confirmado que o contrato com a Fapec como banca organizadora foi prorrogado por mais um ano, a partir de agosto de 2025, o que pode indicar a possibilidade de novas seleções.
Detalhes das Provas Escritas
As provas escritas do concurso foram realizadas entre janeiro e fevereiro de 2025, na cidade de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Os candidatos foram avaliados em sete grupos de disciplinas, que incluíram:
- Grupo I: Direito Constitucional e Direitos Humanos
- Grupo II: Direito Penal
- Grupo III: Direito Processual Penal
- Grupo IV: Direito Civil
- Grupo V: Direito Processual Civil
- Grupo VI: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
- Grupo VII: Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Eleitoral e Direito Institucional do Ministério Público
Além de responderem às questões jurídicas, os candidatos foram avaliados quanto ao domínio da norma-padrão da Língua Portuguesa, incluindo adequação vocabular, ortografia, morfologia, sintaxe e pontuação. A capacidade de exposição do pensamento, argumentação e convencimento também foram critérios de avaliação.
Próximas Etapas do Concurso
O concurso ainda prevê outras etapas, como avaliação psicotécnica, investigação social, prova oral, prova de títulos e exame de sanidade física e mental. O edital, publicado em setembro de 2024, ofereceu dez vagas para promotor de justiça substituto, com uma remuneração inicial de R$32.260,69. Das vagas, sete são destinadas à ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência e duas para pessoas negras.
Os requisitos para o cargo incluem bacharelado em Direito, obtido em instituição oficial ou reconhecida, e pelo menos três anos de efetivo exercício de atividade jurídica após a obtenção do grau de bacharel.
As inscrições para o concurso foram realizadas no final de 2024, também pelo site da Fapec. Os candidatos agora aguardam os próximos passos, enquanto organizam suas preparações para eventuais novas oportunidades.
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